Processo 304547/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 26/04/2017 17:28
Autuado em 09/06/2017 12:34
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA





Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:27/11/17), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:27/11/17), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:27/11/17), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:27/11/17), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:27/11/17), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:27/11/17), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:27/11/17), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (não credenciado, inclusão:27/11/17), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:27/11/17), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:27/11/17), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:27/11/17), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:27/11/17), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:27/11/17), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:27/11/17), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:27/11/17), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:27/11/17), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:27/11/17), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:27/11/17), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:27/11/17), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:27/11/17), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:27/11/17), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:27/11/17), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:27/11/17), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:27/11/17)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CLAUDIO DOS SANTOS FRANCISCO
Interessado LUCAS LANGAME FRANCISCO
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:27/11/17), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:27/11/17), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:27/11/17), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:27/11/17), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:27/11/17), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:27/11/17), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:27/11/17), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (não credenciado, inclusão:27/11/17), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:27/11/17), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:27/11/17), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:27/11/17), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:27/11/17), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:27/11/17), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:27/11/17), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:27/11/17), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:27/11/17), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:27/11/17), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:27/11/17), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:27/11/17), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:27/11/17), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:27/11/17), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:27/11/17), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:27/11/17), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:27/11/17)
Interessado SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/06/2017 12:34 631192/15 PENSÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 46/2018
04/07/2017 1626 Termo de Distribuição de Processo nº 3844/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2018 09:20 GASRVF  
28/06/2018 12:05 S1C Certidão de Sessão nº 361/2018 -
14/05/2018 17:10 GASRVF  
14/05/2018 16:26 SMPJTC  
27/04/2018 14:00 PGC Parecer nº 594/2018 - Embargos de declaração. Omissão. Pensão. Ausência de esclarecimentos quanto ao percentual e à desconsideração de dependente (cônjuge/convivente) do segurado. Necessidade de complementação da instrução. Ponto essencial ao exame de legalidade. Provimento
26/04/2018 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 966/2018 -
01/02/2018 18:43 CGE Parecer nº 2/2018 - improvimento
09/06/2017 12:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 46/2018 -
09/06/2017 12:34 DP Informação nº 8374/2017 -

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