Processo 304628/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2017 17:46
Autuado em 27/04/2017 17:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 146/2018 da Primeira Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   146/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   146/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Gestor atual ALEOCIDIO BALZANELO
Gestor das Contas ALEOCIDIO BALZANELO

Juntadas
DataDescrição
29/11/2018 09:30 do Protocolo 819494/18
16/08/2018 15:00 AR do ofício OPD - 1345/18 - GP
06/08/2018 08:21 Devolução do Ofício - OPD - 1345/18 - GP
29/03/2018 16:25 do Protocolo 209467/18
09/03/2018 15:00 AR do Ofício OCN - 857/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1345/ 2018   
DP  15/02/2018 Ofício de Contraditório   857/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2018 1867 Despacho Processual Diverso nº 963/2018
23/05/2018 1830 Acórdão de Parecer Prévio nº 146/2018
11/05/2018 1822 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2018 de 15/05/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 633/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3121/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2018 10:15 DP  
29/11/2018 17:35 CMEX Informação nº 4384/2018 -
16/07/2018 15:12 DP Informação nº 8312/2018 -
13/07/2018 17:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 963/2018 -
13/07/2018 14:28 DP Informação nº 7316/2018 -
10/07/2018 17:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1345/2018 -
09/07/2018 10:20 CMEX Informação nº 1351/2018 -
04/07/2018 17:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 553/2018 -
25/06/2018 10:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 187/2018 -
30/05/2018 10:15 S1C  
29/05/2018 16:49 SMPJTC  
29/05/2018 11:42 4PC Ciência de Decisão nº 130/2018 -
29/05/2018 10:28 SMPjTC  
15/05/2018 14:35 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 146/2018 -
19/04/2018 10:17 GCFC  
18/04/2018 19:37 SMPJTC  
18/04/2018 11:44 4PC Parecer nº 203/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade com aplicação de multa.
17/04/2018 13:56 SMPjTC  
04/04/2018 13:23 COFIM Instrução nº 1327/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/02/2018 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 857/2018 -
03/05/2017 10:08 COFIM Despacho Processual Diverso nº 633/2018 -
03/05/2017 10:08 COFIM Instrução nº 345/2018 - MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 09:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3121/2017 -

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