Processo 304725/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2017 15:45
Autuado em 28/04/2017 15:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 526/2023 da Segunda Câmara, de 12/01/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2023 Acórdão de Parecer Prévio   526/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
11/12/2023 Acórdão de Parecer Prévio   526/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor das Contas GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:10/04/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/11/2018 11:55 768822/18 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
12/06/2017 12:26 363780/17 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2024 07:59 AR do ofício OPD - 85/24 - GP
29/09/2020 21:25 do Protocolo 613989/20
29/09/2020 17:52 do Protocolo 613709/20
04/09/2020 20:03 Recibo de Petição Intermediária - 572778/20, de 04/09/20 - Protocolo: 572778/20
31/08/2020 16:39 do Protocolo 554630/20
08/05/2018 21:58 do Protocolo 330118/18
05/04/2018 20:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 231098/18
05/04/2018 17:40 do Protocolo 230792/18
12/03/2018 20:08 do Protocolo 159460/18
09/03/2018 14:21 do Protocolo 152635/18
19/02/2018 16:44 AR do Ofício OCN - 610/2018 - DP
23/06/2017 17:07 do Protocolo 464501/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/02/2018 Ofício de Contraditório   610/ 2018   
GP    Ofícios Processuais Diversos   85/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2024 3129 Acórdão de Parecer Prévio nº 526/2023
07/12/2023 3118 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 11/12/2023
06/10/2020 2396 Despacho Processual Diverso nº 1463/2020
11/09/2020 2379 Despacho Processual Diverso nº 1299/2020
31/07/2020 2351 Despacho Processual Diverso nº 1070/2020
12/04/2018 1803 Despacho Processual Diverso nº 539/2018
15/03/2018 1785 Despacho Processual Diverso nº 1060/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 458/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3202/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2024 13:49 DP  
22/02/2024 07:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 85/2024 -
17/02/2024 14:33 CMEX Informação nº 533/2024 -
15/01/2024 14:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 51/2024 -
15/01/2024 14:45 SMPJTC  
15/01/2024 10:21 3PC Ciência de Decisão nº 3/2024 -
12/01/2024 10:48 SMPjTC  
14/12/2023 11:29 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 526/2023 -
09/05/2022 10:26 GCILB  
09/05/2022 10:20 SMPJTC  
08/02/2022 09:51 3PC Parecer nº 427/2022 - Prestação de Contas. Município de Curitiba. Exercício de 2016. Diversas irregularidades. Contraditório. Pela irregularidade das contas. Aplicação da Multas.
08/02/2022 09:30 SMPjTC  
02/10/2020 14:34 CGM Instrução nº 320/2022 -
01/10/2020 01:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1463/2020 -
09/09/2020 19:05 DP  
02/09/2020 12:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1299/2020 -
29/07/2020 20:47 DP Informação nº 7032/2020 -
02/03/2020 10:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1070/2020 -
02/03/2020 09:22 SMPJTC  
09/12/2019 11:29 3PC Parecer nº 118/2020 - Prestação de Contas. Município de Curitiba. Exercício de 2016. Diversas irregularidades. Contraditório. Pela irregularidade das contas. Aplicação da Multas.
09/12/2019 09:14 SMPjTC  
21/11/2018 12:02 CGM Instrução nº 4686/2019 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. Determinações contidas em Acordão cumpridas.
21/11/2018 11:15 DP Informação nº 11548/2018 -
10/05/2018 07:44 CGM  
10/04/2018 13:16 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 910/2018 -
09/04/2018 09:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 539/2018 -
13/03/2018 09:49 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 592/2018 -
13/03/2018 09:49 DP Informação nº 3789/2018 -
12/03/2018 13:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1060/2018 -
01/02/2018 09:08 DP Informação nº 2650/2018 -
01/02/2018 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 610/2018 -
12/06/2017 12:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 458/2018 -
12/06/2017 12:32 COFIM Instrução nº 107/2018 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/06/2017 12:25 DP Informação nº 8486/2017 -
04/05/2017 12:07 COFIM  
03/05/2017 17:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3202/2017 -

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