Processo 304796/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 14:57
Autuado em 30/04/2018 14:57
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1091/2019 da Segunda Câmara, de 11/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2019 Acórdão   1091/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/04/2019 Acórdão   1091/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CHOPINZINHO
Gestor atual ANDRE LUIS BUDINE
Gestor das Contas ANDRE LUIS BUDINE

Juntadas
DataDescrição
04/12/2018 09:31 do Protocolo 834256/18
15/06/2018 17:39 do Protocolo 424503/18
15/06/2018 17:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 424481/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2019 2100 Despacho Processual Diverso nº 236/2019
11/06/2019 2077 Acórdão nº 1091/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 23/04/2019
20/11/2018 1951 Despacho Processual Diverso nº 702/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2311/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 821/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2019 15:14 DP  
11/07/2019 10:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 236/2019 -
10/07/2019 14:38 DP Despacho Processual Diverso nº 134/2019 -
24/06/2019 16:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 822/2019 -
24/06/2019 11:21 SMPJTC  
13/06/2019 10:20 5PC Ciência de Decisão nº 138/2019 -
13/06/2019 09:51 SMPjTC  
07/06/2019 11:02 S2C  
16/04/2019 17:13 GASRVF  
16/04/2019 16:43 S2C Certidão de Sessão nº 153/2019 -
12/12/2018 16:04 GASRVF  
11/12/2018 20:17 SMPJTC  
11/12/2018 12:30 5PC Parecer nº 1037/2018 - Prestação de contas anual. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalvas e multa.
10/12/2018 10:40 SMPjTC  
05/12/2018 16:29 CGM Instrução nº 4901/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CHOPINZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/11/2018 12:40 DP  
12/11/2018 11:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 702/2018 -
12/11/2018 08:44 SMPJTC  
01/11/2018 11:05 5PC Parecer nº 873/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalvas das contas. Pela aplicação de multas.
01/11/2018 08:53 SMPjTC  
18/06/2018 10:43 CGM Instrução nº 4385/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CHOPINZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas const
22/05/2018 09:02 DP  
03/05/2018 13:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 821/2018 -
03/05/2018 13:28 CGM Instrução nº 497/2018 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CHOPINZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 02:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2311/2018 -

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