Processo 304869/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2018 15:28
Autuado em 30/04/2018 15:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 203/2020 da Primeira Câmara, de 10/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   203/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   203/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/12/2018   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Gestor atual JOSÉ DE JESUS ISÁC
Gestor das Contas JOÁS FERRAZ MICHETTI
Ex-Gestor JOÁS FERRAZ MICHETTI

Juntadas
DataDescrição
29/10/2020 15:55 Recibo de Petição Intermediária - 675070/20, de 29/10/20 - Protocolo: 675070/20
20/10/2020 11:28 AR do ofício OPD - 1290/20 - GP
04/10/2019 20:28 Recibo de Petição Intermediária - 676646/19, de 04/10/19 - Protocolo: 676646/19
26/11/2018 19:16 do Protocolo 812902/18
11/08/2018 17:47 do Protocolo 565310/18
06/08/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 2865/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1290/ 2020   
CMEX  18/08/2020 Instrução de Cobrança   925/ 2020   
DP  05/07/2018 Ofício de Contraditório   2865/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2021 2508 Despacho Processual Diverso nº 342/2021
10/07/2020 2336 Acórdão de Parecer Prévio nº 203/2020
26/06/2020 2326 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 29/06/2020
14/10/2019 2164 Despacho Processual Diverso nº 1323/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 990/2019
12/12/2018 1967 Despacho Processual Diverso nº 2372/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2314/2018
24/08/2018 1894 Despacho Processual Diverso nº 1706/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 901/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2021 16:27 DP  
25/03/2021 14:10 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 81/2021 -
24/03/2021 11:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 342/2021 -
10/09/2020 12:18 CMEX Certidão de Débito nº 763/2020 -
10/09/2020 12:18 CMEX Informação nº 5804/2020 -
10/09/2020 12:18 CMEX Informação nº 5980/2020 -
10/09/2020 12:18 CMEX Instrução nº 184/2021 -
02/09/2020 11:30 DP Informação nº 7106/2020 -
20/08/2020 15:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1290/2020 -
11/08/2020 15:00 CMEX Instrução de Cobrança nº 925/2020 -
11/08/2020 15:00 CMEX Informação nº 4397/2020 -
13/07/2020 12:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 591/2020 -
13/07/2020 12:36 SMPJTC  
13/07/2020 11:22 4PC Ciência de Decisão nº 235/2020 -
13/07/2020 11:17 SMPjTC  
06/07/2020 16:39 S1C  
01/04/2020 19:58 GCDA  
01/04/2020 18:30 SMPJTC  
01/04/2020 11:28 4PC Parecer nº 203/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
31/03/2020 13:57 SMPjTC  
10/10/2019 11:02 CGM Instrução nº 597/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/10/2019 07:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1323/2019 -
10/12/2018 16:48 CGM Despacho Processual Diverso nº 1967/2019 -
04/12/2018 14:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2372/2018 -
04/12/2018 13:34 S1C  
04/12/2018 10:17 GCNB  
03/12/2018 15:01 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 7/2018 -
01/11/2018 16:09 GCNB  
31/10/2018 17:18 SMPJTC  
11/10/2018 11:24 4PC Parecer nº 777/2018 - Prestação de contas do Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas. Indicação de ressalva. Aplicação de multa.
10/10/2018 14:16 SMPjTC  
27/09/2018 08:37 CGM Instrução nº 4036/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/08/2018 12:31 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1831/2018 -
14/08/2018 13:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1706/2018 -
24/05/2018 09:25 DP Informação nº 6877/2018 -
24/05/2018 09:25 DP Informação nº 8543/2018 -
24/05/2018 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 2865/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 901/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Instrução nº 657/2018 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 02:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2314/2018 -

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