Processo 304907/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 15:57
Autuado em 30/04/2018 15:57
Apensado ao Processo 800548/18 em 22/11/2018 12:27
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2981/2018 da Primeira Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2981/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/10/2018 Acórdão   2981/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE
Gestor atual SILVANA DE SOUZA
Gestor das Contas SILVANA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
11/08/2018 17:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 565328/18
24/07/2018 14:47 AR do Ofício OCN - 2895/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/07/2018 Ofício de Contraditório   2895/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 1458/2018
26/10/2018 1937 Acórdão nº 2981/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2315/2018
17/08/2018 1889 Despacho Processual Diverso nº 1068/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2018 16:43 DP  
21/11/2018 08:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1458/2018 -
01/11/2018 11:34 S1C  
31/10/2018 18:42 SMPJTC  
30/10/2018 10:41 4PC Ciência de Decisão nº 336/2018 -
29/10/2018 09:59 SMPjTC  
15/10/2018 15:03 S1C Acórdão nº 2981/2018 -
27/09/2018 09:40 GACAC  
26/09/2018 17:41 SMPJTC  
26/09/2018 11:40 4PC Parecer nº 660/2018 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade. Aplicação de multas.
26/09/2018 08:45 SMPjTC  
13/09/2018 08:11 CGM Instrução nº 3661/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
15/08/2018 10:48 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1771/2018 -
14/08/2018 13:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1068/2018 -
24/05/2018 14:46 DP Informação nº 7020/2018 -
24/05/2018 14:46 DP Informação nº 8539/2018 -
24/05/2018 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 2895/2018 -
24/05/2018 12:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 571/2018 -
03/05/2018 13:54 CGM Instrução nº 668/2018 - INSTITUTO PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 02:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2315/2018 -

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