Processo 304979/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2012 11:45
Autuado em 10/05/2012 11:45
Oficio de encaminhamento 022/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2171/2018 da Primeira Câmara, de 22/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2018 Acórdão   2171/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2018 Acórdão   2171/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JURANDA
Interessado JOAO BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado LAURI SCHUSTER
Interessado LEANDRO AGULHAO DOS SANTOS
Interessado NIVALDO DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/07/2015 13:00 134957/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/07/2018 09:04 Devolução do Ofício ODL - 1178/2018 - DP
09/07/2018 11:53 Devolução do Ofício ODL - 1052/2018 - DP
11/06/2018 14:36 AR do Ofício ODL - 888/2018 - DP
11/06/2018 14:36 Devolução do Ofício ODL - 887/2018 - DP
04/10/2016 10:21 AR do Ofício OCN - 5558/2016 - DP
04/10/2016 10:21 AR do Ofício OCN - 5557/2016 - DP
04/10/2016 10:21 AR do Ofício OCN - 5556/2016 - DP
04/10/2016 10:21 AR do Ofício OCN - 5555/2016 - DP
02/04/2014 03:38 AR do ofício OCN - 4228/14 - DP
02/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 4229/14 - DP
21/10/2013 11:34 AR do ofício OCN - 7454/13 - DP
17/10/2013 10:55 AR do ofício OCN - 7455/13 - DP
14/01/2013 08:35 AR de devolução de autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/07/2018 Ofício de Diligência   1178/ 2018   
DP  18/06/2018 Ofício de Diligência   1052/ 2018   
DP  18/05/2018 Ofício de Diligência   887/ 2018   
DP  18/05/2018 Ofício de Diligência   888/ 2018   
DP  05/09/2016 Ofício de Contraditório   5555/ 2016   
DP  05/09/2016 Ofício de Contraditório   5556/ 2016   
DP  05/09/2016 Ofício de Contraditório   5557/ 2016   
DP  05/09/2016 Ofício de Contraditório   5558/ 2016   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4228/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4229/ 2014   
DP  01/10/2013 Ofício de Contraditório   7454/ 2013   
DP  01/10/2013 Ofício de Contraditório   7455/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2018 1892 Acórdão nº 2171/2018
10/08/2018 1884 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 14/08/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 629/2018
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 1376/2016
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 526/2014
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 428/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 911/2013
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9300/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2018 20:32 DP  
20/09/2018 11:12 CMEX Informação nº 2846/2018 -
23/08/2018 16:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 765/2018 -
23/08/2018 16:17 SMPJTC  
23/08/2018 11:54 1PC Ciência de Decisão nº 233/2018 -
23/08/2018 10:52 SMPjTC  
14/08/2018 14:14 S1C Acórdão nº 2171/2018 -
06/08/2018 14:01 GCFC  
16/05/2018 14:34 DP Informação nº 5316/2018 -
16/05/2018 14:34 DP Informação nº 6284/2018 -
16/05/2018 14:34 DP Informação nº 6331/2018 -
16/05/2018 14:34 DP Informação nº 7121/2018 -
16/05/2018 14:34 DP Informação nº 7218/2018 -
16/05/2018 14:34 DP Informação nº 8163/2018 -
16/05/2018 14:34 DP Informação nº 8251/2018 -
16/05/2018 14:34 DP Ofício de Diligência nº 1052/2018 -
16/05/2018 14:34 DP Ofício de Diligência nº 1178/2018 -
16/05/2018 14:34 DP Ofício de Diligência nº 887/2018 -
16/05/2018 14:34 DP Ofício de Diligência nº 888/2018 -
18/01/2018 17:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 629/2018 -
17/01/2018 15:52 SMPJTC  
17/01/2018 10:28 1PC Parecer nº 44/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Retorno. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Juranda. Pela irregularidade, multa e ressarcimento de valores.
16/01/2018 15:57 SMPjTC  
31/10/2016 14:52 COFIT Instrução nº 1086/2017 -
01/09/2016 15:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1854/2016 -
01/09/2016 15:18 DP Ofício de Contraditório nº 5555/2016 -
01/09/2016 15:18 DP Ofício de Contraditório nº 5556/2016 -
01/09/2016 15:18 DP Ofício de Contraditório nº 5557/2016 -
01/09/2016 15:18 DP Ofício de Contraditório nº 5558/2016 -
26/07/2016 07:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1376/2016 -
22/07/2015 13:08 COFIT Instrução nº 1956/2016 - o nº:
20/07/2015 16:06 DP Informação nº 15664/2015 -
30/06/2015 09:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 404/2015 -
12/06/2015 11:15 DAT Informação nº 183/2015 - o nº:
19/12/2014 10:18 GCFC  
16/12/2014 15:01 DP Informação nº 21095/2014 -
30/05/2014 15:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2860/2014 -
26/05/2014 12:31 DAT Instrução nº 4750/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
28/02/2014 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 4228/2014 -
28/02/2014 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 4229/2014 -
10/12/2013 15:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 526/2014 -
03/12/2013 10:07 DP  
28/11/2013 16:28 SMPjTC Parecer nº 18939/2013 - Irregularidade Contas em convênio. Contraditório. Decurso de prazo. Pela irregularidade.
21/11/2013 11:43 DAT Instrução nº 3854/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA NÃO RECOLHIDA. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOLHIMENTO DOS RENDIMENTOS REFERENTES À ÀUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.
30/09/2013 18:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6331/2013 -
30/09/2013 18:12 DP Ofício de Contraditório nº 7454/2013 -
30/09/2013 18:12 DP Ofício de Contraditório nº 7455/2013 -
25/07/2013 08:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 428/2013 -
11/07/2013 11:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 911/2013 -
21/05/2012 17:04 DAT Instrução nº 1707/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO, DESPESAS REALIZADAS FORA DO PRAZO DE VIGÊNCIA E AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
10/05/2012 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9300/2012 -

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