Processo 305121/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 17:06
Autuado em 30/04/2018 17:06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3256/2019 da Segunda Câmara, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão   3256/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/10/2019 Acórdão   3256/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI
Gestor atual REINALDO GROLA
Gestor das Contas REINALDO GROLA
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI

Juntadas
DataDescrição
25/03/2019 16:19 do Protocolo 184794/19
26/02/2019 21:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 123035/19
03/12/2018 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 832571/18
06/08/2018 23:31 do Protocolo 551920/18
09/07/2018 18:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 486347/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2020 2229 Despacho Processual Diverso nº 35/2020
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3256/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
23/01/2019 1984 Despacho Processual Diverso nº 10/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2317/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2137/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 1463/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2020 12:49 DP  
03/12/2019 10:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 35/2020 -
29/11/2019 13:47 CMEX Informação nº 7130/2019 -
07/11/2019 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1605/2019 -
07/11/2019 16:14 SMPJTC  
07/11/2019 11:00 2PC Ciência de Decisão nº 336/2019 -
06/11/2019 16:10 SMPjTC  
17/10/2019 19:17 S2C  
24/09/2019 09:21 GASRVF  
23/09/2019 16:34 SMPJTC  
26/08/2019 10:57 2PC Parecer nº 749/2019 - Prestação de Contas do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
23/08/2019 12:29 SMPjTC  
01/03/2019 10:13 CGM Instrução nº 3027/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/01/2019 08:54 DP  
14/01/2019 16:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 10/2019 -
14/01/2019 15:08 SMPJTC  
23/11/2018 11:30 3PC Parecer nº 765/2018 - Prestação do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI. Exercício de 2017. Pela desaprovação das contas.
23/11/2018 08:34 SMPjTC  
08/08/2018 12:48 CGM Instrução nº 4678/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 16:16 DP  
11/07/2018 08:36 CGM Despacho Processual Diverso nº 2137/2018 -
08/06/2018 11:02 DP Informação nº 7116/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 1463/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM Instrução nº 1126/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 03:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2317/2018 -

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