Processo 305130/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 18:13
Autuado em 30/04/2018 18:13
Apensado ao Processo 267495/19 em 26/04/2019 14:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 589/2019 da Primeira Câmara, de 27/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   589/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2019 Acórdão   589/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Gestor atual JOAQUIM HENRIQUE DA CUNHA SILVERIO
Gestor das Contas JOAQUIM HENRIQUE DA CUNHA SILVERIO

Juntadas
DataDescrição
22/04/2019 21:59 do Protocolo 267495/19
03/08/2018 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 547630/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 459/2019
27/03/2019 2026 Acórdão nº 589/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 40/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2318/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 1799/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 12:19 DP  
23/04/2019 08:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 459/2019 -
03/04/2019 15:33 S1C  
03/04/2019 13:52 SMPJTC  
28/03/2019 16:36 3PC Ciência de Decisão nº 96/2019 -
28/03/2019 10:45 SMPjTC  
19/03/2019 14:33 S1C  
25/01/2019 14:41 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 40/2019 -
04/10/2018 14:00 GCNB  
04/10/2018 12:34 SMPjTC  
01/10/2018 11:27 1SubPG Parecer nº 410/2018 - Pela irregularidade.
28/09/2018 12:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1512/2018 -
07/08/2018 10:50 CGM Instrução nº 3779/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/06/2018 11:11 DP  
03/05/2018 12:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 1799/2018 -
03/05/2018 12:16 CGM Instrução nº 1292/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 03:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2318/2018 -

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