Processo 305156/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 16:56
Autuado em 30/04/2018 16:56
Apensado ao Processo 128363/20 em 29/05/2020 14:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3560/2019 da Segunda Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3560/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019 Acórdão   3560/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
05/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Gestor atual VERONILDE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR
Gestor das Contas SÉRGIO PANIZIO
Ex-Gestor SÉRGIO PANIZIO

Juntadas
DataDescrição
25/10/2018 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 740898/18
06/08/2018 19:42 do Protocolo 551840/18
28/06/2018 15:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 454933/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2019 2202 Despacho Processual Diverso nº 1933/2019
25/11/2019 2192 Acórdão nº 3560/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
06/11/2018 1943 Despacho Processual Diverso nº 1612/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2319/2018
05/07/2018 1858 Despacho Processual Diverso nº 1838/2018
11/06/2018 1841 Despacho Processual Diverso nº 1451/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2019 08:54 DP  
29/11/2019 10:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1933/2019 -
27/11/2019 14:33 S2C  
27/11/2019 11:37 SMPJTC  
27/11/2019 11:10 5PC Ciência de Decisão nº 259/2019 -
26/11/2019 16:32 SMPjTC  
19/11/2019 14:46 S2C Acórdão nº 3560/2019 -
05/11/2019 16:44 GCILB  
05/11/2019 14:19 S2C Certidão de Sessão nº 584/2019 -
30/10/2019 16:31 GCILB  
29/10/2019 17:31 S2C Certidão de Sessão nº 569/2019 -
11/10/2019 11:25 GCILB  
11/10/2019 11:12 SMPJTC  
01/10/2019 11:22 5PC Parecer nº 901/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Lupionópolis. Exercício de 2017. Irregularidade das contas. Aplicação de multa.
30/09/2019 10:41 SMPjTC  
01/11/2018 14:22 CGM Instrução nº 3836/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/10/2018 08:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1612/2018 -
08/08/2018 12:46 CGM Despacho Processual Diverso nº 3397/2018 -
03/07/2018 11:47 DP  
28/06/2018 18:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 1838/2018 -
08/06/2018 08:25 DP Informação nº 6727/2018 -
03/05/2018 12:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1451/2018 -
03/05/2018 12:55 CGM Instrução nº 1081/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
01/05/2018 03:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2319/2018 -

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