Processo 305350/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2018 18:40
Autuado em 30/04/2018 18:40
Apensado ao Processo 500807/20 em 10/08/2020 12:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 231/2020 da Primeira Câmara, de 17/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   231/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   231/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Gestor atual FERNANDO CARLOS COIMBRA
Gestor das Contas DARLENE DO PRADO MOREIRA
Ex-Gestor DARLENE DO PRADO MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
03/09/2018 17:39 do Protocolo 618626/18
03/09/2018 09:15 AR do Ofício OCN - 3295/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2018 Ofício de Contraditório   3295/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2020 2359 Despacho Processual Diverso nº 939/2020
17/07/2020 2341 Acórdão de Parecer Prévio nº 231/2020
03/07/2020 2331 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 06/07/2020
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 993/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2326/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 2313/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2020 08:59 DP  
06/08/2020 18:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 939/2020 -
31/07/2020 10:51 S1C  
30/07/2020 16:58 SMPJTC  
20/07/2020 10:50 7PC Ciência de Decisão nº 210/2020 -
20/07/2020 09:41 SMPjTC  
13/07/2020 16:05 S1C  
15/04/2020 19:25 GCDA  
15/04/2020 14:55 SMPJTC  
15/04/2020 11:12 1PC Parecer nº 248/2020 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Rancho Alegre. Exercício financeiro de 2017. Pela irregularidade, com aplicação de multa.
15/04/2020 11:08 SMPjTC  
05/09/2018 14:03 CGM Instrução nº 839/2020 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/08/2018 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 3295/2018 -
03/05/2018 11:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 2313/2018 -
03/05/2018 11:05 CGM Instrução nº 1863/2018 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 03:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2326/2018 -

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