Processo 305560/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 10:39
Autuado em 27/04/2017 10:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3418/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3418/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
13/11/2018 Acórdão   3418/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
Gestor atual NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN (Falecido(a) em 2020)
Gestor das Contas NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN (Falecido(a) em 2020)
Interessado MARIO EDUARDO LOPES PAULEK

Juntadas
DataDescrição
06/03/2018 08:58 do Protocolo 138608/18
19/02/2018 16:44 AR do Ofício OCN - 469/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/02/2019 Instrução de Cobrança   148/ 2019   
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   469/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2019 2027 Despacho Processual Diverso nº 377/2019
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3418/2018
08/11/2018 1945 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 13/11/2018
30/01/2018 1756 Despacho Processual Diverso nº 328/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2709/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2019 09:22 DP  
26/03/2019 13:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 291/2019 -
22/03/2019 12:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 377/2019 -
30/01/2019 13:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 148/2019 -
30/01/2019 13:39 CMEX Informação nº 384/2019 -
30/01/2019 13:39 CMEX Instrução nº 400/2019 -
07/12/2018 15:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 43/2019 -
07/12/2018 09:56 SMPJTC  
06/12/2018 11:16 5PC Ciência de Decisão nº 260/2018 -
05/12/2018 10:57 SMPjTC  
20/11/2018 16:03 S2C  
16/08/2018 12:12 GCILB  
16/08/2018 11:47 SMPJTC  
14/08/2018 11:25 5PC Parecer nº 552/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
13/08/2018 13:11 SMPjTC  
07/03/2018 08:33 CGM Instrução nº 2428/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/01/2018 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 469/2018 -
28/04/2017 09:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 328/2018 -
28/04/2017 09:56 COFIM Instrução nº 123/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2709/2017 -

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