Processo 305604/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/04/2016 17:50
Autuado em 11/04/2016 17:50
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1721/2019 da Primeira Câmara, de 12/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2019 Acórdão   1721/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/06/2019 Acórdão   1721/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor CARLOS JOSE SILVA COTRIM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado PAULO SERGIO ROSSO
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Juntadas
DataDescrição
24/02/2017 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141362/17
23/02/2017 11:27 do Protocolo 135982/17
07/02/2017 18:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 92580/17
07/02/2017 18:02 do Protocolo 92571/17
07/02/2017 15:15 do Protocolo 91397/17
07/02/2017 11:44 do Protocolo 90358/17
28/12/2016 16:38 do Protocolo 1032630/16
12/12/2016 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 996437/16
25/05/2016 14:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 439570/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2019 2098 Acórdão nº 1721/2019
19/06/2019 2083 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 24/06/2019
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 122/2017
01/12/2016 1493 Despacho Processual Diverso nº 1307/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5503/2016
04/05/2016 1351 Despacho Processual Diverso nº 3488/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 14:18 DP  
08/08/2019 10:23 CAGE  
26/07/2019 11:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 646/2019 -
26/07/2019 11:04 SMPJTC  
16/07/2019 11:46 3PC Ciência de Decisão nº 220/2019 -
15/07/2019 13:44 SMPjTC  
24/06/2019 15:21 S1C Acórdão nº 1721/2019 -
22/03/2019 10:56 GATBC  
22/03/2019 09:56 SMPJTC  
07/03/2019 11:09 2PC Parecer nº 160/2019 - Retorno. Ato de Inativação. Auditor Fiscal. LC 92/2002 E 131/2010. ADI 5510. Transposição de cargo. Pela negativa de registro. Alternativamente pelo sobrestamento.
28/02/2019 14:01 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 242/2019 -
06/03/2017 15:53 COFAP  
07/02/2017 12:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 122/2017 -
29/11/2016 09:52 DP Informação nº 1374/2017 -
17/11/2016 09:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1307/2016 -
07/11/2016 10:07 SMPjTC Parecer nº 15786/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Auditor Fiscal. LC 92/2002 e 131/2010. Transposição de cargos sem concurso público. Inconstitucionalidade ADI 5510. Pela negativa de registro. Alternativamente pelo sobrestamento.
25/05/2016 19:37 COFAP Parecer nº 11618/2016 -
02/05/2016 11:29 DP Informação nº 8530/2016 -
11/04/2016 18:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3488/2016 -
11/04/2016 18:16 DICAP Instrução nº 7132/2016 -

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