Processo 305652/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 21:28
Autuado em 30/04/2018 21:28
Relator NESTOR BAPTISTA





Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ
Gestor atual LUIZ FRANCISCO DA CUNHA
Gestor das Contas JOAO DOS SANTOS LAURINDO
Interessado APARECIDO PAULA DA SILVA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ

Juntadas
DataDescrição
13/09/2018 22:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 645860/18
13/09/2018 22:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 645852/18
24/08/2018 09:18 Devolução do Ofício OCN - 3299/2018 - DP
20/08/2018 09:48 AR do Ofício OCN - 3300/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2018 Ofício de Contraditório   3299/ 2018   
DP  08/08/2018 Ofício de Contraditório   3300/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2331/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 2317/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2018 09:59 GCNB  
18/10/2018 09:00 SMPJTC  
15/10/2018 11:23 2PC Parecer nº 743/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Ubiratã. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
11/10/2018 13:39 SMPjTC  
04/09/2018 11:51 CGM Instrução nº 4011/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/08/2018 09:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1788/2018 -
08/08/2018 09:23 DP Informação nº 8993/2018 -
08/08/2018 09:23 DP Informação nº 9124/2018 -
08/08/2018 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 3299/2018 -
08/08/2018 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 3300/2018 -
03/05/2018 12:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 2317/2018 -
03/05/2018 12:16 CGM Instrução nº 1854/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 04:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2331/2018 -

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