Processo 305652/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 21:28
Autuado em 30/04/2018 21:28
Apensado ao Processo 33744/19 em 01/02/2019 10:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3369/2018 da Primeira Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão   3369/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
12/11/2018 Acórdão   3369/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ
Gestor atual LUIZ FRANCISCO DA CUNHA
Gestor das Contas JOAO DOS SANTOS LAURINDO (Falecido(a) em 2018)
Interessado APARECIDO PAULA DA SILVA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ

Juntadas
DataDescrição
13/09/2018 22:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 645860/18
13/09/2018 22:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 645852/18
24/08/2018 09:18 Devolução do Ofício OCN - 3299/2018 - DP
20/08/2018 09:48 AR do Ofício OCN - 3300/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2018 Ofício de Contraditório   3299/ 2018   
DP  08/08/2018 Ofício de Contraditório   3300/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 192/2019
04/02/2019 1992 Despacho Processual Diverso nº 14/2019
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3369/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2331/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 2317/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2019 08:27 DP  
25/01/2019 14:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 14/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 192/2019 -
23/01/2019 10:50 GCNB  
11/12/2018 15:48 S1C  
11/12/2018 14:31 SMPJTC  
03/12/2018 11:02 PGC Ciência de Decisão nº 781/2018 -
03/12/2018 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1850/2018 -
23/11/2018 16:50 S1C Acórdão nº 3369/2018 -
18/10/2018 09:59 GCNB  
18/10/2018 09:00 SMPJTC  
15/10/2018 11:23 2PC Parecer nº 743/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Ubiratã. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
11/10/2018 13:39 SMPjTC  
04/09/2018 11:51 CGM Instrução nº 4011/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/08/2018 09:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1788/2018 -
08/08/2018 09:23 DP Informação nº 8993/2018 -
08/08/2018 09:23 DP Informação nº 9124/2018 -
08/08/2018 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 3299/2018 -
08/08/2018 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 3300/2018 -
03/05/2018 12:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 2317/2018 -
03/05/2018 12:16 CGM Instrução nº 1854/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 04:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2331/2018 -

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