Processo 305870/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 13:52
Autuado em 27/04/2017 13:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1220/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1220/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/05/2018 Acórdão   1220/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Gestor atual AILTON DA SILVA CORDEIRO
Gestor das Contas AILTON DA SILVA CORDEIRO

Juntadas
DataDescrição
24/09/2018 10:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 666272/18
16/08/2018 13:23 do Protocolo 575412/18
26/07/2018 10:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 523340/18
20/03/2018 11:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 180566/18
26/02/2018 09:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108814/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/10/2018 Instrução de Cobrança   759/ 2018   
CMEX  27/06/2018 Instrução de Cobrança   289/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Despacho Processual Diverso nº 1678/2018
28/08/2018 1896 Despacho Processual Diverso nº 1304/2018
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 1148/2018
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1220/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
02/03/2018 1776 Despacho Processual Diverso nº 970/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 2004/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2750/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2018 15:21 DP  
07/11/2018 13:27 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 355/2018 -
07/11/2018 09:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1678/2018 -
06/11/2018 16:47 SMPJTC  
06/11/2018 11:30 1PC Parecer nº 1028/2018 - Prestação de Contas Anual. Instituo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica. Retorno. Baixa de Responsabilidade Pecuniária. Pelo encerramento do processo.
05/11/2018 11:50 SMPjTC  
24/08/2018 16:17 CMEX Instrução de Cobrança nº 759/2018 -
24/08/2018 16:17 CMEX Informação nº 2279/2018 -
24/08/2018 16:17 CMEX Informação nº 2513/2018 -
24/08/2018 16:17 CMEX Informação nº 3426/2018 -
24/08/2018 16:17 CMEX Instrução nº 507/2018 -
23/08/2018 13:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1304/2018 -
22/08/2018 16:22 SMPJTC  
21/08/2018 11:24 1PC Parecer nº 715/2018 - Prestação de Contas. Instituto da Previdência dos Servidores do Município de Santa Mônica. Pelo deferimento.
21/08/2018 09:21 SMPjTC  
17/08/2018 17:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1260/2018 -
31/07/2018 10:15 CMEX Certidão de Débito nº 717/2018 -
31/07/2018 10:15 CMEX Informação nº 2020/2018 -
31/07/2018 10:15 CMEX Informação nº 2104/2018 -
26/07/2018 14:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1148/2018 -
25/06/2018 17:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 266/2018 -
25/06/2018 17:00 CMEX Instrução de Cobrança nº 289/2018 -
25/06/2018 17:00 CMEX Informação nº 1133/2018 -
16/05/2018 16:42 S2C Acórdão nº 1220/2018 -
16/05/2018 16:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 672/2018 -
10/04/2018 09:24 GCIZL  
06/04/2018 17:21 SMPJTC  
06/04/2018 11:12 1PC Parecer nº 313/2018 - Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
05/04/2018 14:41 SMPjTC  
21/03/2018 16:22 COFIM Instrução nº 1182/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/02/2018 13:49 DP  
27/02/2018 08:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 970/2018 -
18/12/2017 09:46 DP Informação nº 1950/2018 -
28/04/2017 10:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2004/2017 -
28/04/2017 10:44 COFIM Instrução nº 3332/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2750/2017 -

Voltar a Consulta