Processo 305907/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/05/2020 08:56
Autuado em 19/05/2020 08:56
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 491/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 12/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2024 Acórdão   491/ 2024 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
26/02/2024 Acórdão   491/ 2024 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
16/08/2021 Acórdão   1990/ 2021 Diligência NESTOR BAPTISTA
02/08/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/07/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/07/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/06/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
Recorrente ANDERSON LUIZ BUENO
Recorrente JEAN CARLOS MOMENTE BUENO
Recorrente VINICIUS JOSE DA COSTA (Falecido(a) em 2021)
Interessado ALFO DIAS DE SOUZA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado EZEQUIEL RODRIGUES DA SILVA
Interessado FRANCINE KAPLUM
Interessado JOSE ARNALDO DINIZ
Interessado JOSE PIRES BATISTA
Interessado MARCO ANTONIO ROCHA
Interessado NELSON APARECIDO LUIZ
Interessado VAGNER TIAGO DA COSTA
Interessado VANDERSON MIGUEL DA COSTA
Interessado WALMIR PERES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/05/2020 08:55 451523/17 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
22/03/2024 09:30 do Protocolo 189340/24
10/08/2022 11:21 do Protocolo 463267/22
10/08/2022 09:46 Recibo de Petição Intermediária - 462708/22, de 10/08/22 - Protocolo: 462708/22
09/05/2022 13:47 Recibo de Petição Intermediária - 320725/22, de 09/05/22 - Protocolo: 320725/22
30/09/2021 08:21 AR do Ofício OCN - 2369/2021 - DP
30/09/2021 08:21 AR do Ofício OCN - 2368/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2021 Ofício de Contraditório   2368/ 2021   
DP  01/09/2021 Ofício de Contraditório   2369/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2024 3168 Acórdão nº 491/2024
22/02/2024 3155 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2024 de 26/02/2024
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 365/2022
25/08/2021 2610 Acórdão nº 1990/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 473/2021
21/05/2020 2302 Termo de Distribuição de Processo nº 2371/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2024 10:43 DP  
22/03/2024 09:46 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 478/2024 -
12/03/2024 13:04 STP  
12/03/2024 12:58 SMPJTC  
08/03/2024 14:22 2PC Ciência de Decisão nº 92/2024 -
08/03/2024 11:32 SMPjTC  
29/02/2024 16:11 STP Acórdão nº 491/2024 -
12/01/2024 10:45 GCMRMS  
23/08/2023 15:49 CGM Despacho Processual Diverso nº 44/2024 -
30/06/2023 11:24 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1297/2023 -
30/06/2023 10:59 SMPJTC  
30/03/2023 09:40 2PC Parecer nº 576/2023 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Marilândia do Sul. Exercícios de 2014 a 2016. Ratificação de posicionamento anterior. Recebimento de subsídio acima do valor. Pelo não provimento ao recurso.
30/03/2023 09:15 SMPJTC  
22/03/2023 10:48 7PC  
22/03/2023 07:30 SMPjTC  
03/03/2023 15:35 CGM Instrução nº 696/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 248/2023 -
25/02/2022 09:35 GCAML  
25/02/2022 08:12 SMPJTC  
14/01/2022 14:39 7PC Parecer nº 187/2022 - RECURSO DE REVISTA. Retorno. Tomada de Contas Extraordinária. Ratificação do posicionamento anterior. Recebimento de subsídios acima do devido. Pelo não provimento, cf. CGM.
14/01/2022 11:01 SMPJTC Certidão Diversa nº 104/2022 -
10/12/2021 12:04 2PC  
09/12/2021 10:54 SMPJTC Certidão Diversa nº 409/2021 -
24/11/2021 17:36 2PC  
24/11/2021 13:09 SMPJTC Certidão Diversa nº 136/2021 -
10/11/2021 12:59 2PC  
09/11/2021 17:15 SMPjTC  
08/11/2021 12:25 CGM Instrução nº 4055/2021 -
23/08/2021 20:08 DP Informação nº 5643/2021 -
23/08/2021 20:08 DP Ofício de Contraditório nº 2368/2021 -
23/08/2021 20:08 DP Ofício de Contraditório nº 2369/2021 -
20/08/2021 10:41 STP Acórdão nº 1990/2021 -
20/08/2021 10:41 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 40/2021 -
28/06/2021 09:27 GCAML  
24/06/2021 15:20 STP Certidão de vistas de processo nº 132/2021 -
04/03/2021 10:12 GCNB  
04/03/2021 10:03 SMPJTC  
27/05/2020 10:49 2PC Parecer nº 120/2021 - Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 635/20 - Primeira Câmara.
27/05/2020 10:37 SMPjTC  
19/05/2020 17:03 CGM Instrução nº 1235/2020 -
19/05/2020 09:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 470/2020 -
19/05/2020 08:55 DP Informação nº 3000/2020 -

Voltar a Consulta