Processo 306051/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2017 10:58
Autuado em 27/04/2017 10:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 606/2020 da Segunda Câmara, de 13/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   606/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
03/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   606/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
28/01/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
21/01/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
17/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Gestor atual MARCIO ARTUR DE MATOS
Gestor das Contas LUIZ CARLOS GIBSON
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:21/10/20), CARLA QUEIROZ (credenciado, inclusão:21/10/20), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:21/10/20), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:21/10/20), EDUARDO PASETTI (não credenciado, inclusão:21/10/20), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:21/10/20), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:21/10/20), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:21/10/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/06/2021 12:15 749317/20 RECURSO DE REVISTA
09/06/2021 12:15 19998/17 ALERTA
09/06/2021 12:15 36388/17 ALERTA
09/06/2021 12:15 775538/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
31/07/2023 13:54 do Protocolo 505567/23
18/08/2021 11:20 do Protocolo 504300/21
29/07/2021 17:37 do Protocolo 461619/21
08/07/2021 13:48 AR do ofício OPD - 727/21 - GP
06/07/2021 14:41 Recibo de Petição Intermediária - 411751/21, de 06/07/21 - Protocolo: 411751/21
16/06/2021 16:52 do Protocolo 369038/21
04/12/2020 13:40 do Protocolo 749317/20
28/01/2020 17:12 do Protocolo 50250/20
20/01/2020 11:18 do Protocolo 28778/20
14/05/2018 18:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 345670/18
24/04/2018 18:24 do Protocolo 287336/18
24/04/2018 18:18 do Protocolo 287328/18
20/03/2018 08:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 179142/18
09/03/2018 15:00 AR do Ofício OCN - 837/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   727/ 2021   
CMEX  10/06/2021 Instrução de Cobrança   556/ 2021   
CMEX  10/06/2021 Instrução de Cobrança   557/ 2021   
DP  15/02/2018 Ofício de Contraditório   837/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 1129/2021
14/07/2021 2580 Despacho Processual Diverso nº 905/2021
02/07/2021 2572 Despacho Processual Diverso nº 873/2021
17/12/2020 2446 Despacho Processual Diverso nº 1840/2020
13/11/2020 2422 Acórdão de Parecer Prévio nº 606/2020
30/10/2020 2413 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2020 de 03/11/2020
05/02/2020 2234 Despacho Processual Diverso nº 112/2020
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 761/2018
26/03/2018 1792 Despacho Processual Diverso nº 1108/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 646/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2720/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2023 09:22 DP  
09/08/2023 08:23 CMEX Informação nº 3248/2023 -
01/09/2021 15:19 DP  
31/08/2021 09:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 317/2021 -
23/08/2021 11:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1129/2021 -
12/07/2021 10:17 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 281/2021 -
12/07/2021 10:17 CMEX Instrução nº 548/2021 -
08/07/2021 12:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 905/2021 -
30/06/2021 13:32 CMEX Instrução nº 467/2021 -
28/06/2021 16:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 873/2021 -
24/06/2021 16:46 CMEX Informação nº 2783/2021 -
14/06/2021 18:23 DP Informação nº 3993/2021 -
10/06/2021 21:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 727/2021 -
09/06/2021 12:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 556/2021 -
09/06/2021 12:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 557/2021 -
09/06/2021 12:19 CMEX Informação nº 2518/2021 -
09/06/2021 12:03 DP  
15/12/2020 13:21 DP  
04/12/2020 14:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1840/2020 -
19/11/2020 09:57 S2C  
18/11/2020 23:43 SMPJTC  
17/11/2020 10:07 3PC Ciência de Decisão nº 388/2020 -
16/11/2020 18:14 SMPjTC  
16/11/2020 17:55 S2C  
16/11/2020 14:54 SMPJTC  
16/11/2020 14:22 3PC  
16/11/2020 14:14 SMPjTC  
05/11/2020 15:24 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 606/2020 -
17/09/2020 22:45 GCILB  
17/09/2020 11:17 SMPJTC  
13/07/2020 10:48 3PC Parecer nº 741/2020 - Prestação de Contas do Município de Telêmaco Borba. Exercício de 2016. Apresentação de novo contraditório. Contas irregulares com aplicação de multa, e ressalvas.
10/07/2020 15:41 SMPjTC  
03/02/2020 14:29 CGM Instrução nº 2075/2020 - Prestaçãode Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
28/01/2020 18:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 112/2020 -
28/01/2020 15:02 S2C Certidão de Sessão nº 29/2020 -
22/01/2020 13:07 GCILB  
21/01/2020 14:30 S2C Certidão de Sessão nº 5/2020 -
17/12/2019 16:03 GCILB  
17/12/2019 14:23 S2C Certidão de Sessão nº 724/2019 -
06/12/2019 15:53 GCILB  
06/12/2019 15:10 SMPJTC  
06/12/2019 10:34 1PC Parecer nº 1179/2019 - Prestação de Contas. Exercício de 2016. Município de Telêmaco Borba. Pela Irregularidade das Contas. Multa. Sobrestamento.
05/12/2019 15:00 SMPjTC  
24/05/2018 16:22 CGM Instrução nº 4719/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 10:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 761/2018 -
04/05/2018 16:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 629/2018 -
22/03/2018 10:53 DP  
21/03/2018 10:22 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1108/2018 -
15/02/2018 10:12 DP Informação nº 3119/2018 -
15/02/2018 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 837/2018 -
09/05/2017 17:00 COFIM Despacho Processual Diverso nº 646/2018 -
09/05/2017 17:00 COFIM Instrução nº 387/2018 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/05/2017 15:28 DP Informação nº 6245/2017 -
04/05/2017 14:51 COFIM  
28/04/2017 15:43 DP Informação nº 5898/2017 -
27/04/2017 13:25 COFIM  
27/04/2017 12:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2720/2017 -

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