Processo 306396/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 21:38
Autuado em 28/04/2017 21:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 269/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   269/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/02/2019 Acórdão   269/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ (EXTINTO)
Gestor atual VALDECIR DE MARCO
Gestor das Contas VALDECIR DE MARCO

Juntadas
DataDescrição
21/05/2019 15:53 Recibo de Petição Intermediária - 344279/19, de 21/05/19 - Protocolo: 344279/19
21/08/2018 19:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 586228/18
19/02/2018 16:45 AR do Ofício OCN - 565/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/04/2019 Instrução de Cobrança   433/ 2019   
DP  31/01/2018 Ofício de Contraditório   565/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2019 2067 Despacho Processual Diverso nº 698/2019
27/02/2019 2009 Acórdão nº 269/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
28/08/2018 1896 Despacho Processual Diverso nº 1307/2018
02/02/2018 1759 Despacho Processual Diverso nº 420/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3283/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2019 17:17 DP  
24/05/2019 09:18 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 513/2019 -
22/05/2019 12:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 698/2019 -
28/03/2019 16:19 CMEX Certidão de Débito nº 350/2019 -
28/03/2019 16:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 433/2019 -
28/03/2019 16:19 CMEX Informação nº 1613/2019 -
28/03/2019 16:19 CMEX Instrução nº 713/2019 -
19/02/2019 17:09 S2C Acórdão nº 269/2019 -
19/02/2019 17:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 337/2019 -
07/12/2018 14:46 GCAML  
07/12/2018 09:27 SMPJTC  
26/11/2018 11:03 2PC Parecer nº 885/2018 - Retorno. Prestação de Contas. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ubiratã. Exercício de 2016. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de Multa.
23/11/2018 17:18 SMPjTC  
22/11/2018 09:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1686/2018 -
21/11/2018 14:41 SMPjTC  
24/08/2018 17:30 CGM Instrução nº 4635/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/08/2018 10:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1307/2018 -
20/08/2018 10:15 SMPJTC  
02/08/2018 11:26 2PC Parecer nº 516/2018 - Prestação de Contas. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ubiratã. 2016. Contraditório. Ausência de manifestação. Irregularidade das contas. Aplicação da Multa.
02/08/2018 07:58 SMPjTC  
21/03/2018 15:09 CGM Instrução nº 2215/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
31/01/2018 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 565/2018 -
04/05/2017 13:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 420/2018 -
04/05/2017 13:51 COFIM Instrução nº 181/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 13:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3283/2017 -

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