Processo 306604/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 15:29
Autuado em 27/04/2017 15:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4425/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2017 Acórdão   4425/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2017 Acórdão   4425/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual PAULO SERGIO ROSSO
Gestor das Contas PAULO SERGIO ROSSO

Juntadas
DataDescrição
27/06/2017 16:42 Relatório de Fiscalização 2º Semestre.
27/06/2017 16:42 Relatório de Fiscalização 1º Semestre.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2017 1704 Acórdão nº 4425/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/10/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2775/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2017 08:49 DP  
19/10/2017 16:18 STP Acórdão nº 4425/2017 -
19/10/2017 16:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 989/2017 -
10/07/2017 15:17 GCFC  
27/06/2017 16:43 SMPjTC Parecer nº 5990/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2016. Ausência de Irregularidade. Pela regularidade das contas.
28/04/2017 12:00 COFIE Instrução nº 192/2017 -
27/04/2017 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2775/2017 -

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