Processo 307090/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 11:09
Autuado em 28/04/2017 11:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 200/2019 da Segunda Câmara, de 22/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2019 Acórdão   200/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/02/2019 Acórdão   200/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
Gestor atual RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO
Gestor das Contas GERALDO DONIZETE DE SOUZA
Procuradores: WILSON DE SOUZA OLIVO JUNIOR (credenciado, inclusão:02/03/18)

Juntadas
DataDescrição
17/06/2019 14:51 do Protocolo 411545/19
17/06/2019 11:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos (Comprovante Recol. Geraldo Donizete), conforme determinado na peça 74 - Despacho - 697/19 - GCAML.
17/06/2019 11:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos (Cálculo de Atualização Monetária - Porta), conforme determinado na peça 74 - Despacho - 697/19 - GCAML.
17/06/2019 11:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Outros Documentos (DEFESA COMPLEMENTAR 2016 GERALDO DONIZET), conforme determinado na peça 74 - Despacho - 697/19 - GCAML.
17/06/2019 11:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Petição (PROCURAÃO GERALDO), conforme determinado na peça 74 - Despacho - 697/19 - GCAML.
22/05/2019 10:17 do Protocolo 345984/19
01/03/2018 23:41 do Protocolo 127479/18
01/03/2018 23:37 do Protocolo 127452/18
01/03/2018 23:19 do Protocolo 127444/18
01/02/2018 15:17 AR do Ofício OCN - 190/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/03/2019 Instrução de Cobrança   408/ 2019   
DP  15/01/2018 Ofício de Contraditório   190/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 847/2019
28/05/2019 2067 Despacho Processual Diverso nº 697/2019
22/02/2019 2006 Acórdão nº 200/2019
17/01/2018 1747 Despacho Processual Diverso nº 64/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2825/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2019 06:48 DP  
19/06/2019 10:44 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 587/2019 -
18/06/2019 11:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 847/2019 -
17/06/2019 11:55 CMEX Instrução nº 804/2019 -
14/06/2019 10:48 DP Informação nº 4486/2019 -
22/05/2019 12:10 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 42/2019 -
22/05/2019 12:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 697/2019 -
25/03/2019 16:07 CMEX Certidão de Débito nº 336/2019 -
25/03/2019 16:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 475/2019 -
25/03/2019 16:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 408/2019 -
25/03/2019 16:07 CMEX Informação nº 1489/2019 -
25/03/2019 16:07 CMEX Informação nº 2691/2019 -
25/03/2019 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 323/2019 -
27/02/2019 10:38 S1C  
26/02/2019 14:36 SMPJTC  
26/02/2019 10:32 3PC Ciência de Decisão nº 43/2019 -
25/02/2019 10:36 SMPjTC  
14/02/2019 16:36 S2C Acórdão nº 200/2019 -
04/12/2018 14:13 GCAML  
03/12/2018 19:28 SMPjTC  
27/11/2018 11:19 1SubPG Parecer nº 511/2018 - Pela irregularidade.
27/11/2018 08:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1779/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4717/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/03/2018 13:00 COFIM  
15/01/2018 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 190/2018 -
02/05/2017 12:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 64/2018 -
02/05/2017 12:52 COFIM Instrução nº 3032/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 12:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2825/2017 -

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