Processo 307090/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 11:09
Autuado em 28/04/2017 11:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 200/2019 da Segunda Câmara, de 22/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2019 Acórdão   200/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/02/2019 Acórdão   200/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
Gestor atual RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO
Gestor das Contas GERALDO DONIZETE DE SOUZA
Procuradores: WILSON DE SOUZA OLIVO JUNIOR (credenciado, inclusão:02/03/18)

Juntadas
DataDescrição
11/02/2019 15:38 do Protocolo 86660/19
01/03/2018 23:41 do Protocolo 127479/18
01/03/2018 23:37 do Protocolo 127452/18
01/03/2018 23:19 do Protocolo 127444/18
01/02/2018 15:17 AR do Ofício OCN - 190/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/03/2019 Instrução de Cobrança   408/ 2019   
DP  15/01/2018 Ofício de Contraditório   190/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2019 2006 Acórdão nº 200/2019
17/01/2018 1747 Despacho Processual Diverso nº 64/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2825/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2019 16:07 CMEX  
25/03/2019 16:07 CMEX  
25/03/2019 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 323/2019 -
27/02/2019 10:38 S1C  
26/02/2019 14:36 SMPJTC  
26/02/2019 10:32 3PC Ciência de Decisão nº 43/2019 -
25/02/2019 10:36 SMPjTC  
14/02/2019 16:36 S2C Acórdão nº 200/2019 -
04/12/2018 14:13 GCAML  
03/12/2018 19:28 SMPjTC  
27/11/2018 11:19 1SubPG Parecer nº 511/2018 - Pela irregularidade.
27/11/2018 08:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1779/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4717/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/03/2018 13:00 COFIM  
15/01/2018 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 190/2018 -
02/05/2017 12:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 64/2018 -
02/05/2017 12:52 COFIM Instrução nº 3032/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 12:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2825/2017 -

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