Processo 307236/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 14:50
Autuado em 27/04/2017 14:50
Processo Rescindendo 307236/17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1221/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1221/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/05/2018 Acórdão   1221/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Gestor atual JERONIMO EDUARDO MENDES GONÇALVES
Gestor das Contas DANIELY CAVASSANE RODRIGUES
Interessado EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Interessado EDIMAR COVRE
Interessado MARCOS VINICIUS DUARTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/08/2018 09:18 558194/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
06/09/2018 12:18 Cópia Certidão Decurso de Prazo - 44/18 - GCILB
06/09/2018 12:16 Cópia Despacho - 1181/18 - GCILB
15/02/2018 10:57 AR do Ofício OCN - 254/2018 - DP
09/02/2018 16:10 do Protocolo 80632/18
15/01/2018 11:52 Devolução do Ofício OCN - 5671/2017 - DP
10/01/2018 09:32 AR do Ofício OCN - 5670/2017 - DP
10/01/2018 09:32 AR do Ofício OCN - 5668/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/06/2018 Instrução de Cobrança   287/ 2018   
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   254/ 2018   
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5668/ 2017   
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5670/ 2017   
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5671/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1221/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
15/12/2017 1737 Despacho Processual Diverso nº 1921/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2773/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2018 12:31 CMEX  
05/09/2018 15:30 DP Informação nº 9358/2018 -
25/06/2018 17:00 CMEX Certidão de Débito nº 670/2018 -
25/06/2018 17:00 CMEX Instrução de Cobrança nº 287/2018 -
25/06/2018 17:00 CMEX Informação nº 1130/2018 -
25/06/2018 17:00 CMEX Informação nº 2007/2018 -
05/06/2018 13:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 673/2018 -
04/06/2018 16:26 SMPJTC  
04/06/2018 10:48 4PC Ciência de Decisão nº 134/2018 -
30/05/2018 08:27 SMPjTC  
16/05/2018 16:42 S2C Acórdão nº 1221/2018 -
16/03/2018 09:26 GCIZL  
15/03/2018 16:18 SMPJTC  
23/02/2018 10:38 4PC Parecer nº 85/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com aplicação de multa.
22/02/2018 14:30 SMPjTC  
15/02/2018 19:11 COFIM Instrução nº 706/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/12/2017 08:34 DP Informação nº 450/2018 -
13/12/2017 08:34 DP Informação nº 479/2018 -
13/12/2017 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 254/2018 -
13/12/2017 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 5668/2017 -
13/12/2017 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 5670/2017 -
13/12/2017 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 5671/2017 -
28/04/2017 10:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1921/2017 -
28/04/2017 10:44 COFIM Instrução nº 3236/2017 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2773/2017 -

Voltar a Consulta