Processo 307260/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 14:50
Autuado em 27/04/2017 14:50
Processo Rescindendo 307260/17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 290/2019 da Segunda Câmara, de 01/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   290/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019 Acórdão   290/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL
Gestor atual HELIO GARCIA FAVORITO
Gestor das Contas WENDERSON LEITE BARBOSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/06/2019 11:18 363265/19 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
05/08/2019 14:51 Cópia - Certidão de Decurso de Prazo (Processo nº 363265/19)
05/08/2019 14:47 Cópia - Despacho nº 823/19 - GCAML (Processo nº 363265/19)
13/06/2019 10:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Outros Documentos (Anexo 14 - Certidão de trânsito em julga), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 684/19 - GCILB.
13/06/2019 10:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos (Anexo 13 - Acórdão - 290-19 - S2C), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 684/19 - GCILB.
13/06/2019 10:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Outros Documentos (Anexo 12 - Parecer - 1023-18 - 1PC), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 684/19 - GCILB.
13/06/2019 10:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Outros Documentos (Anexo 11 - Instrução - 4418-18 - CGM), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 684/19 - GCILB.
13/06/2019 09:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos (Anexo 10 - Petição (TERCEIRO CONTRADITOR), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 684/19 - GCILB.
13/06/2019 09:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos (Anexo 09 - Parecer - 830-18 - 1PC), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 684/19 - GCILB.
13/06/2019 09:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos (Anexo 08 - Instrução - 3259-18 - CGM), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 684/19 - GCILB.
13/06/2019 09:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos (Anexo 07 - Petição (SEGUNDO CONTRADITORI), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 684/19 - GCILB.
13/06/2019 09:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos (Anexo 06 - Parecer - 623-18 - 1PC), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 684/19 - GCILB.
13/06/2019 09:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos (Anexo 05 - Instrução - 2136-18 - CGM), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 684/19 - GCILB.
13/06/2019 09:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos (Anexo 04 - Petição), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 684/19 - GCILB.
13/06/2019 09:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos (Anexo 03 - Instrução - 3072-17 - COFIM -), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 684/19 - GCILB.
13/06/2019 09:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos (Anexo 02 - Acórdão - 290-19 - S2C), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 684/19 - GCILB.
13/06/2019 09:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos (Anexo 01 - ACÃDÃ Nº 119518 - Segunda C), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 684/19 - GCILB.
13/06/2019 09:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Petição (Pedido de Rescisão Contas 2016 - 1° PART), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 684/19 - GCILB.
19/10/2018 10:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 727859/18
07/08/2018 08:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 552110/18
08/02/2018 14:35 do Protocolo 75833/18
10/01/2018 09:32 AR do Ofício OCN - 5341/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/04/2019 Instrução de Cobrança   448/ 2019   
DP  04/12/2017 Ofício de Contraditório   5341/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2019 2080 Despacho Processual Diverso nº 684/2019
01/03/2019 2011 Acórdão nº 290/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
25/10/2018 1936 Despacho Processual Diverso nº 1550/2018
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1205/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 1726/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2771/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2019 15:24 CMEX  
05/08/2019 11:02 DP Informação nº 5885/2019 -
13/06/2019 11:51 CMEX  
12/06/2019 15:31 DP Informação nº 4379/2019 -
30/05/2019 15:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 684/2019 -
01/04/2019 16:09 CMEX Certidão de Débito nº 357/2019 -
01/04/2019 16:09 CMEX Despacho Processual Diverso nº 511/2019 -
01/04/2019 16:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 448/2019 -
01/04/2019 16:09 CMEX Informação nº 1666/2019 -
01/04/2019 16:09 CMEX Informação nº 2782/2019 -
19/02/2019 15:40 S2C Acórdão nº 290/2019 -
19/02/2019 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 367/2019 -
30/01/2019 16:00 GCILB  
29/01/2019 16:44 S2C Certidão de Sessão nº 31/2019 -
06/11/2018 10:06 GCILB  
05/11/2018 15:51 SMPJTC  
05/11/2018 10:42 1PC Parecer nº 1023/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Perobal. Retorno. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
01/11/2018 19:11 SMPjTC  
23/10/2018 09:42 CGM Instrução nº 4418/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/09/2018 10:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1550/2018 -
11/09/2018 16:41 SMPJTC  
11/09/2018 12:17 1PC Parecer nº 830/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Perobal. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
11/09/2018 08:54 SMPjTC  
17/08/2018 13:00 CGM Instrução nº 3259/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/08/2018 15:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1205/2018 -
01/08/2018 15:14 SMPJTC  
01/08/2018 11:44 1PC Parecer nº 623/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Perobal. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
01/08/2018 08:26 SMPjTC  
07/03/2018 16:17 CGM Instrução nº 2136/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/12/2017 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 5341/2017 -
28/04/2017 08:26 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1726/2017 -
28/04/2017 08:26 COFIM Instrução nº 3072/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2771/2017 -

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