Processo 307325/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 09:26
Autuado em 28/04/2017 09:26
Apensado ao Processo 787525/18 em 20/11/2018 12:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2990/2018 da Segunda Câmara, de 29/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2018 Acórdão   2990/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/10/2018 Acórdão   2990/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA
Gestor atual TAKETOSHI SAKURADA
Gestor das Contas TAKETOSHI SAKURADA
Interessado CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
13/11/2018 11:45 do Protocolo 787525/18
29/01/2018 14:39 AR do Ofício OCN - 5266/2017 - DP
26/01/2018 15:10 do Protocolo 43427/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5266/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2018 1952 Despacho Processual Diverso nº 1661/2018
29/10/2018 1938 Acórdão nº 2990/2018
11/10/2018 1927 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 16/10/2018
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 1612/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3392/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2018 16:05 DP  
13/11/2018 12:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1661/2018 -
30/10/2018 15:55 S2C  
30/10/2018 15:10 SMPJTC  
30/10/2018 10:43 1PC Ciência de Decisão nº 348/2018 -
30/10/2018 09:12 SMPjTC  
16/10/2018 15:35 S2C Acórdão nº 2990/2018 -
30/08/2018 14:20 GCAML  
30/08/2018 12:12 SMPJTC  
29/08/2018 10:21 1PC Parecer nº 772/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
29/08/2018 08:28 SMPjTC  
09/03/2018 14:23 CGM Instrução nº 2843/2018 - Ementa: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/11/2017 11:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 263/2018 -
29/11/2017 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 5266/2017 -
08/05/2017 13:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1612/2017 -
08/05/2017 13:16 COFIM Instrução nº 2921/2017 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/05/2017 12:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3392/2017 -

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