Processo 30734/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/01/2021 18:46
Autuado em 25/01/2021 18:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1753/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1753/ 2021 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
19/07/2021 Acórdão   1753/ 2021 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Representante PK CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Procuradores: BRUNO ARCIE EPPINGER (credenciado, inclusão:25/01/21), ROBERTA DEL VALLE (credenciado, inclusão:25/01/21)
Interessado EUGÊNIO IVANKIO JUNIOR
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
18/03/2021 16:28 Devolução do Ofício OCN - 549/2021 - DP
16/03/2021 11:23 do Protocolo 150036/21
11/03/2021 10:28 AR do Ofício OCN - 235/2021 - DP
18/02/2021 10:07 Devolução do Ofício OCN - 236/2021 - DP
27/01/2021 16:22 do Protocolo 35230/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/02/2021 Ofício de Contraditório   549/ 2021   
DP  03/02/2021 Ofício de Contraditório   235/ 2021   
DP  03/02/2021 Ofício de Contraditório   236/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2021 2591 Acórdão nº 1753/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
03/02/2021 2470 Despacho Processual Diverso nº 82/2021
28/01/2021 2466 Despacho Processual Diverso nº 74/2021
27/01/2021 2465 Termo de Distribuição de Processo nº 118/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2021 11:48 DP  
22/07/2021 15:28 STP Acórdão nº 1753/2021 -
22/07/2021 15:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 827/2021 -
24/06/2021 07:52 GCILB  
23/06/2021 21:41 SMPJTC  
14/06/2021 10:23 2PC Parecer nº 533/2021 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Ausência de irregularidade na condução do certame. Parecer pela improcedência da Representação.
14/06/2021 08:47 SMPjTC  
24/03/2021 12:26 CGM Instrução nº 1260/2021 -
01/02/2021 21:26 DP Certidão Diversa nº 114/2021 -
01/02/2021 21:26 DP Informação nº 1058/2021 -
01/02/2021 21:26 DP Ofício de Contraditório nº 235/2021 -
01/02/2021 21:26 DP Ofício de Contraditório nº 236/2021 -
01/02/2021 21:26 DP Ofício de Contraditório nº 549/2021 -
25/01/2021 19:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 74/2021 -
25/01/2021 19:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 82/2021 -
25/01/2021 18:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 118/2021 -

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