Processo 307797/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/05/2013 10:56
Autuado em 15/05/2013 10:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3545/2019 da Segunda Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3545/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019 Acórdão   3545/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
05/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Gestor ordenador das despesas CARLOS ALBERTO DE MELO
Gestor ordenador das despesas JOSE TEODORO CELESTINO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Entidade tomadora LAR DOS VELHINHOS SÃO JUDAS TADEU DE QUINTA DO SOL
Representante legal ANTONIO ROBERTO DE ASSIS
Interessado GIDEAO MESSIAS DA SILVA
Representante legal JOÃO CLAUDIO ROMERO
Interessado LUCIMARA DAMACENO CACILHA TEODORO

Juntadas
DataDescrição
02/09/2014 09:48 do Protocolo 797402/14
24/07/2014 12:13 AR do ofício OCN - 12756/14 - DP
02/07/2014 11:15 do Protocolo 599600/14
18/06/2014 17:34 do Protocolo 569299/14
18/06/2014 17:24 do Protocolo 569191/14
05/06/2014 09:32 AR do ofício OCN - 9048/14 - DP
05/06/2014 09:27 AR do ofício OCN - 9046/14 - DP
05/06/2014 09:27 AR do ofício OCN - 9047/14 - DP
05/06/2014 09:27 AR do ofício OCN - 9043/14 - DP
02/06/2014 10:02 do Protocolo 510324/14
28/05/2014 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 497832/14
27/05/2014 11:12 AR do ofício OCN - 9044/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12756/ 2014   
DP  07/05/2014 Ofício de Contraditório   9043/ 2014   
DP  07/05/2014 Ofício de Contraditório   9044/ 2014   
DP  07/05/2014 Ofício de Contraditório   9046/ 2014  23/06/2014
DP  07/05/2014 Ofício de Contraditório   9047/ 2014   
DP  07/05/2014 Ofício de Contraditório   9048/ 2014   
DP  07/05/2014 Ofício de Contraditório   9043/ 2014   
DP  07/05/2014 Ofício de Contraditório   9044/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2019 2192 Acórdão nº 3545/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6381/2017
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 1942/2014
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 2560/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1291/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11124/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2020 17:18 DP  
19/12/2019 16:33 CMEX Informação nº 136/2020 -
27/11/2019 15:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1663/2019 -
27/11/2019 14:47 SMPJTC  
27/11/2019 11:10 1PC Ciência de Decisão nº 344/2019 -
26/11/2019 16:32 SMPjTC  
19/11/2019 14:31 S2C Acórdão nº 3545/2019 -
05/11/2019 16:44 GCILB  
05/11/2019 14:23 S2C Certidão de Sessão nº 600/2019 -
23/10/2019 16:20 GCILB  
23/10/2019 15:56 SMPJTC  
23/10/2019 10:28 1PC Parecer nº 1011/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Quinta do Sol. Lar dos Velhinhos São Judas Tadeu de Quinta do Sol. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
22/10/2019 11:56 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4107/2019 -
11/09/2014 10:01 COFIT  
04/09/2014 12:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1942/2014 -
21/08/2014 17:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 3985/2014 -
27/06/2014 08:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5036/2014 -
27/06/2014 08:52 DP Informação nº 11378/2014 -
27/06/2014 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 12756/2014 -
11/06/2014 15:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 2560/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Informação nº 10060/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 9043/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 9044/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 9046/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 9047/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 9048/2014 -
16/05/2013 08:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1291/2014 -
16/05/2013 08:01 DAT Instrução nº 3435/2014 -
15/05/2013 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11124/2013 -

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