Processo 307821/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2017 10:18
Autuado em 28/04/2017 10:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 43/2020 da Segunda Câmara, de 27/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão de Parecer Prévio   43/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/02/2020 Acórdão de Parecer Prévio   43/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/02/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOURADINA
Gestor atual OBERDAM JOSE DE OLIVEIRA
Gestor das Contas FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Interessado EDSON ANTONIO GOMES
Ex-Gestor JOAO JORGE SOSSAI
Interessado MUNICÍPIO DE DOURADINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/04/2021 15:44 133227/20 RECURSO DE REVISTA
09/04/2021 15:44 193273/17 REPRESENTAÇÃO
09/04/2021 15:44 800427/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
23/06/2021 12:09 do Protocolo 379882/21
10/06/2021 08:13 AR do Ofício ODL - 411/2021 - DP
04/05/2021 11:31 do Protocolo 275092/21
22/01/2019 13:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 32560/19
29/11/2018 12:53 do Protocolo 821022/18
16/11/2018 16:55 do Protocolo 794629/18
08/11/2018 14:03 AR do Ofício OCN - 4284/2018 - DP
05/07/2018 08:52 do Protocolo 475620/18
29/06/2018 16:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 459889/18
19/04/2018 13:41 do Protocolo 272142/18
22/03/2018 15:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 190391/18
12/03/2018 16:59 AR do Ofício OCN - 855/2018 - DP
14/06/2017 15:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Informação - 8444/17 - DP, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 1191/17 - GCAML.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/04/2021 Ofício de Diligência   411/ 2021   
DP  23/10/2018 Ofício de Contraditório   4284/ 2018   
DP  15/02/2018 Ofício de Contraditório   855/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2021 2643 Despacho Processual Diverso nº 1213/2021
20/07/2021 2584 Despacho Processual Diverso nº 806/2021
19/05/2021 2542 Despacho Processual Diverso nº 583/2021
11/05/2021 2536 Despacho Processual Diverso nº 534/2021
27/04/2021 2526 Despacho Processual Diverso nº 460/2021
24/03/2020 2265 Despacho Processual Diverso nº 356/2020
27/02/2020 2247 Acórdão de Parecer Prévio nº 43/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
10/12/2018 1965 Despacho Processual Diverso nº 1730/2018
25/10/2018 1936 Despacho Processual Diverso nº 1545/2018
04/04/2018 1797 Despacho Processual Diverso nº 1127/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 641/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3041/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2021 10:14 CMEX  
14/10/2021 10:14 CMEX  
07/10/2021 11:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1213/2021 -
16/07/2021 15:21 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 286/2021 -
16/07/2021 15:21 CMEX Informação nº 3238/2021 -
08/07/2021 23:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 806/2021 -
30/06/2021 17:23 CMEX Informação nº 2973/2021 -
30/06/2021 17:23 CMEX Informação nº 3062/2021 -
30/06/2021 17:23 CMEX Instrução nº 470/2021 -
28/06/2021 16:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 748/2021 -
17/05/2021 11:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 454/2021 -
17/05/2021 11:56 CMEX Informação nº 2142/2021 -
17/05/2021 11:56 CMEX Informação nº 2803/2021 -
10/05/2021 17:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 583/2021 -
07/05/2021 09:53 CMEX Informação nº 2033/2021 -
04/05/2021 15:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 534/2021 -
23/04/2021 16:36 DP Ofício de Diligência nº 411/2021 -
12/04/2021 21:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 460/2021 -
09/04/2021 15:54 CMEX Informação nº 1533/2021 -
09/04/2021 15:44 DP Informação nº 2305/2021 -
20/03/2020 14:50 DP  
06/03/2020 11:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 356/2020 -
06/03/2020 11:10 S2C  
05/03/2020 15:40 SMPJTC  
05/03/2020 10:21 1PC Ciência de Decisão nº 75/2020 -
04/03/2020 15:53 SMPjTC  
18/02/2020 17:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 11/2020 -
18/02/2020 17:28 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 43/2020 -
11/02/2020 16:17 GCAML  
11/02/2020 15:38 S2C Certidão de Sessão nº 54/2020 -
27/11/2019 15:03 GCAML  
27/11/2019 14:47 SMPJTC  
27/11/2019 11:01 1PC Parecer nº 1154/2019 - Prestação de Contas. Exercício de 2016. Município de Douradina. Pela Irregularidade de contas. Multa.
26/11/2019 11:35 SMPjTC  
14/06/2019 13:08 CGM Instrução nº 4644/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/06/2019 12:30 DP Informação nº 4451/2019 -
23/01/2019 14:53 CGM  
06/12/2018 14:31 DP  
30/11/2018 14:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1730/2018 -
23/10/2018 09:54 DP Informação nº 11785/2018 -
23/10/2018 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 4284/2018 -
24/09/2018 10:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1545/2018 -
21/09/2018 16:31 SMPJTC  
21/09/2018 11:51 1PC Parecer nº 877/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Douradina. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
20/09/2018 12:43 SMPjTC  
03/05/2018 15:53 CGM Instrução nº 3371/2018 - MUNICÍPIO DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 13:40 DP  
26/03/2018 13:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1127/2018 -
09/02/2018 15:12 DP Informação nº 3267/2018 -
09/02/2018 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 855/2018 -
14/06/2017 15:54 COFIM Despacho Processual Diverso nº 641/2018 -
14/06/2017 15:54 COFIM Instrução nº 388/2018 - MUNICÍPIO DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/06/2017 10:44 DP Informação nº 8723/2017 -
12/06/2017 09:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1191/2017 -
08/06/2017 16:18 DP Informação nº 8446/2017 -
08/06/2017 16:18 DP Informação nº 8447/2017 -
03/05/2017 10:16 COFIM  
02/05/2017 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3041/2017 -

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