Processo 307848/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 18:53
Autuado em 27/04/2017 18:53
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 617/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   617/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2018 Acórdão   617/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Gestor atual TAISLLER GUIMARAES DA SILVA
Gestor das Contas CLAUDECIR PEGORARO

Juntadas
DataDescrição
18/05/2018 14:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 357768/18
18/05/2018 14:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 357725/18
22/01/2018 10:57 Devolução do Ofício OCN - 5465/2017 - DP
19/12/2017 15:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 900760/17
18/12/2017 18:52 do Protocolo 898269/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/05/2018 Instrução de Cobrança   85/ 2018   
DP  08/12/2017 Ofício de Contraditório   5465/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2018 1915 Despacho Processual Diverso nº 1369/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 617/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
11/12/2017 1733 Despacho Processual Diverso nº 1809/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3132/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2018 09:46 DP  
21/09/2018 15:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 295/2018 -
21/09/2018 10:03 DP  
20/09/2018 10:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1369/2018 -
19/09/2018 19:16 SMPJTC  
19/09/2018 11:26 5PC Parecer nº 735/2018 - PCA. Pela baixa de responsabilidade pecuniária. Pelo encerramento.
19/09/2018 10:19 SMPjTC  
22/05/2018 10:20 CMEX Informação nº 1059/2018 -
22/05/2018 10:20 CMEX Informação nº 1586/2018 -
22/05/2018 10:20 CMEX Informação nº 2166/2018 -
22/05/2018 10:20 CMEX Informação nº 2791/2018 -
22/05/2018 10:20 CMEX Informação nº 590/2018 -
22/05/2018 10:20 CMEX Instrução nº 395/2018 -
18/05/2018 16:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 659/2018 -
15/05/2018 08:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 85/2018 -
15/05/2018 08:22 CMEX Informação nº 436/2018 -
15/05/2018 08:22 CMEX Informação nº 554/2018 -
20/03/2018 14:48 S1C Acórdão nº 617/2018 -
20/03/2018 14:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 381/2018 -
14/03/2018 12:02 GCFC  
13/03/2018 14:28 S1C Certidão de Sessão nº 109/2018 -
27/02/2018 11:20 GCFC  
27/02/2018 09:57 SMPJTC  
21/02/2018 11:50 5PC Parecer nº 116/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
21/02/2018 09:46 SMPjTC  
19/12/2017 19:58 COFIM Instrução nº 647/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/12/2017 13:27 DP Ofício de Contraditório nº 5465/2017 -
03/05/2017 11:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1809/2017 -
03/05/2017 11:40 COFIM Instrução nº 3033/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 09:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3132/2017 -

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