Processo 308275/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 12:18
Autuado em 02/05/2017 12:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3342/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2018 Acórdão   3342/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
07/11/2018 Acórdão   3342/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
31/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:07/11/17), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:07/11/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:07/11/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:07/11/17), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:07/11/17), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:13/11/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:07/11/17)
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
22/01/2018 10:57 AR do Ofício OCN - 5833/2017 - DP
16/01/2018 09:34 do Protocolo nº 22926/18
26/12/2017 17:13 do Protocolo 910463/17
26/10/2017 16:01 do Protocolo 766753/17
19/09/2017 14:01 AR do Ofício OCN - 4149/2017 - DP
19/09/2017 14:01 AR do Ofício OCN - 4148/2017 - DP
27/07/2017 14:38 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
27/07/2017 14:38 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/12/2017 Ofício de Contraditório   5833/ 2017   
DP  04/09/2017 Ofício de Contraditório   4148/ 2017   
DP  04/09/2017 Ofício de Contraditório   4149/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2018 1951 Acórdão nº 3342/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 07/11/2018
17/11/2017 1717 Despacho Processual Diverso nº 1975/2017
09/11/2017 1712 Despacho Processual Diverso nº 1924/2017
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 112/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3323/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2019 16:09 DP  
14/12/2018 15:20 CMEX Informação nº 4749/2018 -
22/11/2018 16:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 929/2018 -
22/11/2018 11:53 SMPJTC  
22/11/2018 11:02 6PC Ciência de Decisão nº 300/2018 -
21/11/2018 13:38 SMPjTC  
13/11/2018 11:39 STP  
13/11/2018 11:35 GCILB  
12/11/2018 17:50 STP  
01/11/2018 18:03 GCILB  
31/10/2018 13:14 STP Certidão de Adiamento nº 45/2018 -
21/02/2018 15:04 GCILB  
20/02/2018 16:45 SMPJTC  
20/02/2018 10:20 4PC Parecer nº 69/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela Regularidade com Ressalva e Determinação.
19/02/2018 09:55 SMPjTC  
30/01/2018 16:02 COFIE Instrução nº 35/2018 -
17/01/2018 14:25 2ICE Informação nº 7/2018 -
17/01/2018 13:09 COFIE Despacho Processual Diverso nº 8/2018 -
14/11/2017 08:25 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1934/2017 -
14/11/2017 08:25 DP Informação nº 15783/2017 -
14/11/2017 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 5833/2017 -
07/11/2017 17:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1975/2017 -
07/11/2017 08:48 DP Informação nº 14089/2017 -
30/10/2017 12:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1924/2017 -
19/10/2017 14:53 2ICE Despacho Processual Diverso nº 4/2017 -
18/10/2017 19:20 COFIE Despacho Processual Diverso nº 222/2017 -
27/07/2017 14:44 DP Informação nº 12010/2017 -
27/07/2017 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 4148/2017 -
27/07/2017 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 4149/2017 -
05/05/2017 13:27 COFIE Despacho Processual Diverso nº 112/2017 -
05/05/2017 13:27 COFIE Instrução nº 285/2017 -
04/05/2017 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3323/2017 -

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