Processo 308279/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2018 12:34
Autuado em 02/05/2018 12:34
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 374/2020 da Primeira Câmara, de 04/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2020 Acórdão   374/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/02/2020 Acórdão   374/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/02/2020   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2020   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA (EXTINTO)
Gestor atual HELTON PEDRO PFEIFER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/06/2019 11:01 478200/17 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
08/08/2018 14:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 557783/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2020 2251 Acórdão nº 374/2020
06/02/2020 2235 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 17/02/2020
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2335/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 2042/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2020 13:32 DP  
11/03/2020 13:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 331/2020 -
09/03/2020 16:48 SMPJTC  
05/03/2020 10:44 5PC Ciência de Decisão nº 81/2020 -
05/03/2020 10:00 SMPjTC  
18/02/2020 14:01 S1C Acórdão nº 374/2020 -
17/02/2020 16:16 GATBC  
17/02/2020 14:30 S1C  
28/01/2020 14:52 GCFC  
27/01/2020 16:26 S1C Certidão de vistas de processo nº 3/2020 -
21/11/2019 10:01 GATBC  
20/11/2019 22:27 SMPJTC  
18/11/2019 11:28 5PC Parecer nº 1102/2019 - Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal Vale do Capanema. Exercício de 2018. Regularidade com ressalva das contas.
18/11/2019 07:56 SMPjTC  
04/06/2019 11:21 CGM Instrução nº 4453/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
04/06/2019 09:29 DP Informação nº 4056/2019 -
09/08/2018 11:45 CGM  
11/07/2018 08:14 DP  
02/05/2018 12:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 2042/2018 -
02/05/2018 12:35 CGM Instrução nº 1611/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2017.
02/05/2018 12:34 DP  

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