Processo 308310/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/05/2019 17:45
Autuado em 07/05/2019 17:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3441/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão   3441/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
30/10/2019 Acórdão   3441/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
15/05/2019 Acórdão   1296/ 2019 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Representado CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Representado CAUHE SANCHES PEREIRA
Representado CLEBERSON MACHEA FLORIANO
Representado JOCIANO BRAIT
Representado MARIO MASSAO HOSSOKAWA
Representado PEDRO MENDES FERREIRA NETO
Representante SOL PROPAGANDA LIMITADA
Procuradores: CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE (credenciado, inclusão:08/05/19), HUGO DANIEL SFASCIOTTI FRANCO (não credenciado, inclusão:08/05/19), LEONARDO AUGUSTO SFASCIOTTI FRANCO (não credenciado, inclusão:08/05/19)

Juntadas
DataDescrição
14/10/2019 14:59 Recibo de Petição Intermediária - 695179/19, de 14/10/19 - Protocolo: 695179/19
28/05/2019 18:09 Recibo de Petição Intermediária - 360614/19, de 28/05/19 - Protocolo: 360614/19
20/05/2019 15:10 AR do ofício OCN - 1178/19 - DP
20/05/2019 09:34 AR do ofício OCN - 1177/19 - DP
20/05/2019 09:34 AR do ofício OCN - 1176/19 - DP
16/05/2019 15:41 AR do ofício OCN - 1175/19 - DP
16/05/2019 15:41 AR do ofício OCN - 1174/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/05/2019 Ofício de Contraditório   1174/ 2019   
DP  10/05/2019 Ofício de Contraditório   1175/ 2019   
DP  10/05/2019 Ofício de Contraditório   1176/ 2019   
DP  10/05/2019 Ofício de Contraditório   1177/ 2019   
DP  10/05/2019 Ofício de Contraditório   1178/ 2019   
DP  10/05/2019 Ofício de Contraditório   1179/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3441/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
02/07/2019 2090 Despacho Processual Diverso nº 767/2019
27/05/2019 2066 Acórdão nº 1296/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2227/2019
13/05/2019 2056 Despacho Processual Diverso nº 582/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 17:30 DP  
11/11/2019 12:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1181/2019 -
11/11/2019 10:32 SMPJTC  
08/11/2019 14:50 7PC Ciência de Decisão nº 138/2019 -
08/11/2019 12:59 SMPjTC  
30/10/2019 16:52 STP Acórdão nº 3441/2019 -
23/09/2019 08:59 GCILB  
20/09/2019 17:28 SMPJTC  
16/09/2019 11:21 7PC Parecer nº 400/2019 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Falta de apresentação de justificativas às notas atribuídas pela Subcomissão Técnica de Julgamento. Irregularidade. Pela procedência. Anulação do certame. Aplicação de multa aos responsáveis, cf. CGM.
13/09/2019 14:09 SMPjTC  
28/06/2019 13:19 CGM Instrução nº 3606/2019 -
04/06/2019 17:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 767/2019 -
23/05/2019 15:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 836/2019 -
16/05/2019 16:26 STP Acórdão nº 1296/2019 -
16/05/2019 16:26 STP Certidão de inclusão de processo nº 73/2019 -
10/05/2019 15:01 GCILB  
09/05/2019 17:09 DP Certidão Diversa nº 108/2019 -
09/05/2019 17:09 DP Informação nº 3340/2019 -
09/05/2019 17:09 DP Ofício de Contraditório nº 1174/2019 -
09/05/2019 17:09 DP Ofício de Contraditório nº 1175/2019 -
09/05/2019 17:09 DP Ofício de Contraditório nº 1176/2019 -
09/05/2019 17:09 DP Ofício de Contraditório nº 1177/2019 -
09/05/2019 17:09 DP Ofício de Contraditório nº 1178/2019 -
09/05/2019 17:09 DP Ofício de Contraditório nº 1179/2019 -
08/05/2019 12:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 582/2019 -
07/05/2019 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2227/2019 -

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