Processo 308330/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 15:55
Autuado em 27/04/2017 15:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 726/2019 da Primeira Câmara, de 09/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão   726/ 2019 Regular com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2019 Acórdão   726/ 2019 Regular com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/03/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA (EXTINTO)
Gestor atual HELTON PEDRO PFEIFER
Gestor das Contas ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:12/12/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:06/02/18, exclusão:12/12/18)
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA (EXTINTO)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/06/2020 11:36 793405/19 RECURSO DE REVISÃO
01/06/2020 11:36 304668/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
07/05/2019 11:49 Recibo de Petição Intermediária - 307080/19, de 07/05/19 - Protocolo: 307080/19
06/05/2019 16:27 do Protocolo 304668/19
08/02/2019 16:47 do Protocolo 83636/19
08/02/2019 16:42 do Protocolo 83555/19
09/01/2019 10:04 AR do ofício ODL - 1925/18 - DP
17/09/2018 18:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 652190/18
01/03/2018 17:20 do Protocolo 126910/18
05/02/2018 17:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 66060/18
05/02/2018 14:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 64408/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/06/2020 Instrução de Cobrança   518/ 2020   
CMEX  03/06/2020 Instrução de Cobrança   519/ 2020   
DP  17/12/2018 Ofício de Diligência   1925/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2019 2055 Despacho Processual Diverso nº 454/2019
09/04/2019 2035 Acórdão nº 726/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
07/12/2018 1964 Despacho Processual Diverso nº 1362/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 609/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1584/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2914/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2020 13:48 DP  
15/12/2020 06:36 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 556/2020 -
10/12/2020 16:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1180/2020 -
02/06/2020 13:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 833/2020 -
02/06/2020 13:33 CMEX Instrução de Cobrança nº 518/2020 -
02/06/2020 13:33 CMEX Instrução de Cobrança nº 519/2020 -
02/06/2020 13:33 CMEX Informação nº 3220/2020 -
02/06/2020 13:33 CMEX Informação nº 4103/2020 -
02/06/2020 13:33 CMEX Informação nº 4775/2020 -
02/06/2020 13:33 CMEX Informação nº 5376/2020 -
02/06/2020 13:33 CMEX Informação nº 6080/2020 -
02/06/2020 13:33 CMEX Informação nº 6822/2020 -
02/06/2020 13:33 CMEX Instrução nº 908/2020 -
02/06/2020 13:33 CMEX Instrução nº 909/2020 -
02/06/2020 10:58 GCFAMG  
01/06/2020 11:35 DP Informação nº 3368/2020 -
28/05/2019 08:19 DP  
07/05/2019 08:34 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 29/2019 -
07/05/2019 08:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 454/2019 -
16/04/2019 11:12 S1C  
15/04/2019 15:40 SMPJTC  
11/04/2019 10:41 5PC Ciência de Decisão nº 74/2019 -
10/04/2019 14:18 SMPjTC  
02/04/2019 11:13 S1C  
26/03/2019 08:33 GCFAMG  
25/03/2019 15:23 S1C  
19/03/2019 12:10 GCFAMG  
18/03/2019 14:48 S1C Certidão de Adiamento nº 10/2019 -
28/02/2019 10:36 GCFAMG  
27/02/2019 15:20 SMPJTC  
26/02/2019 10:59 5PC Parecer nº 115/2019 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal Vale do Capanema. Exercício de 2016. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
25/02/2019 12:16 SMPjTC  
08/02/2019 19:16 CGM Instrução nº 359/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/12/2018 09:52 DP Informação nº 12289/2018 -
07/12/2018 09:52 DP Ofício de Diligência nº 1925/2018 -
28/11/2018 14:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1362/2018 -
28/11/2018 00:01 SMPJTC  
27/11/2018 10:49 5PC Parecer nº 967/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal do Vale do Capanema. Exercício de 2017. Pela realização de diligência. Subsidiariamente, pela regularidade com ressalva, aplicação de multa.
26/11/2018 15:14 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4721/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/03/2018 09:21 COFIM  
09/02/2018 09:15 DP  
07/02/2018 16:48 COFIM Despacho Processual Diverso nº 609/2018 -
28/11/2017 15:51 DP Informação nº 1196/2018 -
02/05/2017 13:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1584/2017 -
02/05/2017 13:23 COFIM Instrução nº 2918/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2914/2017 -

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