Processo 308394/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2013 16:41
Autuado em 14/05/2013 16:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 401/2021 da Primeira Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   401/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/02/2021 Acórdão   401/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CIDADE
Entidade tomadora CASA DE REPOUSO MAANAIM DE ROLÂNDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUCIANA APARECIDA BRUNOZI

Juntadas
DataDescrição
05/04/2016 09:33 do Protocolo 279026/16
27/01/2016 09:09 do Protocolo 51854/16
08/01/2016 09:29 do Protocolo 13472/16
06/01/2016 11:29 AR do Ofício ODL - 2024/2015 - DP
03/06/2014 18:10 do Protocolo 519925/14
09/04/2014 11:28 do Protocolo 319489/14
04/04/2014 10:17 do Protocolo 295164/14
02/04/2014 03:44 AR do ofício OCN - 4335/14 - DP
31/03/2014 15:54 AR do ofício OCN - 4333/14 - DP
31/03/2014 15:53 AR do ofício OCN - 4337/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2015 Ofício de Diligência   2024/ 2015   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4333/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4335/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4337/ 2014  28/03/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão nº 401/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6379/2017
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 678/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 52/2016
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2201/2015
14/02/2014 823 Despacho Processual Diverso nº 236/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11066/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2021 19:12 DP  
20/04/2021 17:04 CMEX Informação nº 1731/2021 -
25/02/2021 15:35 S1C Acórdão nº 401/2021 -
25/02/2021 15:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 320/2021 -
11/01/2021 13:42 GCILB  
11/01/2021 13:31 SMPJTC  
08/12/2020 11:07 3PC Parecer nº 23/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Contraditório. Pela regularidade das contas com aposição de ressalva, e expedição de recomendação.
08/12/2020 10:46 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4444/2020 -
11/04/2016 17:24 COFIT  
06/04/2016 08:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 678/2016 -
11/03/2016 16:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 323/2016 -
28/01/2016 16:15 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 357/2016 -
12/01/2016 09:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 52/2016 -
11/01/2016 19:45 DAT  
16/12/2015 12:45 DP Informação nº 479/2016 -
16/12/2015 12:45 DP Ofício de Diligência nº 2024/2015 -
21/09/2015 11:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2201/2015 -
10/09/2015 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 4246/2015 -
10/09/2015 11:23 SMPjTC Parecer nº 12456/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade e recolhimento parcial dos recursos.
04/06/2014 10:45 DAT Instrução nº 3317/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
12/02/2014 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 4333/2014 -
12/02/2014 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 4335/2014 -
12/02/2014 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 4337/2014 -
16/05/2013 07:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 236/2014 -
16/05/2013 07:55 DAT Instrução nº 1283/2014 -
14/05/2013 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11066/2013 -

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