Processo 308461/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 11:38
Autuado em 02/05/2017 11:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1582/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1582/ 2018 Regular com ressalvas com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/06/2018 Acórdão   1582/ 2018 Regular com ressalvas com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2018   / Adiamento Regimental IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL GERADORA EÓLICA SÃO BENTO DO NORTE II S/A
Procuradores: LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:26/10/17)
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/08/2018 09:06 455158/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
07/06/2018 09:17 AR de Devolução do Ofício 4437/2017
16/01/2018 11:14 do Protocolo 23000/18
21/12/2017 19:38 do Protocolo 907233/17
26/10/2017 16:09 do Protocolo 766834/17
24/10/2017 15:44 AR do Ofício OCN - 4436/2017 - DP
25/08/2017 12:27 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
25/08/2017 12:27 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/10/2017 Ofício de Contraditório   4436/ 2017   
DP  05/10/2017 Ofício de Contraditório   4437/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 971/2018
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1582/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
29/08/2017 1666 Despacho Processual Diverso nº 162/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3000/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2018 10:25 DP  
20/08/2018 09:10 CMEX  
20/08/2018 09:05 DP Informação nº 8765/2018 -
29/06/2018 09:31 DP  
28/06/2018 16:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 971/2018 -
25/06/2018 10:12 STP  
22/06/2018 16:50 SMPJTC  
22/06/2018 14:49 6PC Ciência de Decisão nº 98/2018 -
21/06/2018 13:30 SMPjTC  
14/06/2018 18:01 STP Acórdão nº 1582/2018 -
11/06/2018 17:24 GCIZL  
07/06/2018 19:36 STP Certidão Diversa nº 11/2018 -
29/05/2018 17:19 GCIZL  
28/05/2018 15:56 STP Certidão de Sessão nº 528/2018 -
23/02/2018 16:52 GCIZL  
22/02/2018 16:57 SMPjTC  
22/02/2018 14:38 1SubPG Parecer nº 102/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva e determinação exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 127/17.
22/02/2018 14:37 SMPJTC  
22/02/2018 14:35 4PC  
22/02/2018 08:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 391/2018 -
30/01/2018 16:02 COFIE Instrução nº 42/2018 -
18/01/2018 14:34 2ICE Informação nº 14/2018 -
18/01/2018 12:57 COFIE Despacho Processual Diverso nº 13/2018 -
25/08/2017 12:28 DP Informação nº 13099/2017 -
25/08/2017 12:28 DP Ofício de Contraditório nº 4436/2017 -
25/08/2017 12:28 DP Ofício de Contraditório nº 4437/2017 -
02/05/2017 13:29 COFIE Despacho Processual Diverso nº 162/2017 -
02/05/2017 13:29 COFIE Instrução nº 343/2017 -
02/05/2017 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3000/2017 -

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