Processo 308488/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 11:44
Autuado em 02/05/2017 11:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1583/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1583/ 2018 Regular com ressalvas com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/06/2018 Acórdão   1583/ 2018 Regular com ressalvas com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2018   / Adiamento Regimental IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL I S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:11/12/17), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:11/12/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:11/12/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:11/12/17), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:11/12/17), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:11/12/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:11/12/17)
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/08/2018 09:01 455379/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/01/2018 11:23 do Protocolo 22985/18
10/01/2018 09:33 AR do Ofício OCN - 5802/2017 - DP
14/12/2017 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 891140/17
26/10/2017 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 766877/17
26/09/2017 15:32 AR do Ofício OCN - 4085/2017 - DP
26/09/2017 15:32 AR do Ofício OCN - 4084/2017 - DP
25/07/2017 18:09 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
25/07/2017 18:09 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5802/ 2017   
DP  31/08/2017 Ofício de Contraditório   4084/ 2017   
DP  31/08/2017 Ofício de Contraditório   4085/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 981/2018
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1583/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 2227/2017
27/07/2017 1643 Despacho Processual Diverso nº 103/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3021/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2018 15:15 DP  
20/08/2018 09:04 CMEX  
20/08/2018 09:00 DP Informação nº 8764/2018 -
29/06/2018 13:47 DP  
28/06/2018 17:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 981/2018 -
25/06/2018 10:12 STP  
22/06/2018 16:48 SMPJTC  
22/06/2018 14:49 6PC Ciência de Decisão nº 97/2018 -
21/06/2018 13:30 SMPjTC  
14/06/2018 18:04 STP Acórdão nº 1583/2018 -
11/06/2018 17:24 GCIZL  
07/06/2018 19:36 STP Certidão Diversa nº 12/2018 -
29/05/2018 17:19 GCIZL  
28/05/2018 15:56 STP Certidão de Sessão nº 529/2018 -
15/02/2018 15:25 GCIZL  
08/02/2018 18:21 SMPjTC  
08/02/2018 14:52 1SubPG Parecer nº 79/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva e determinação exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 127/17.
08/02/2018 13:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 335/2018 -
30/01/2018 16:02 COFIE Instrução nº 28/2018 -
18/01/2018 14:36 2ICE Informação nº 16/2018 -
18/01/2018 12:58 COFIE Despacho Processual Diverso nº 16/2018 -
21/11/2017 15:29 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1961/2017 -
21/11/2017 15:29 DP Informação nº 15687/2017 -
21/11/2017 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 5802/2017 -
30/10/2017 10:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2227/2017 -
25/07/2017 18:10 DP Informação nº 11893/2017 -
25/07/2017 18:10 DP Informação nº 13859/2017 -
25/07/2017 18:10 DP Ofício de Contraditório nº 4084/2017 -
25/07/2017 18:10 DP Ofício de Contraditório nº 4085/2017 -
02/05/2017 13:29 COFIE Despacho Processual Diverso nº 103/2017 -
02/05/2017 13:29 COFIE Instrução nº 269/2017 -
02/05/2017 12:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3021/2017 -

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