Processo 308496/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 11:47
Autuado em 02/05/2017 11:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1584/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1584/ 2018 Regular com ressalvas com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/06/2018 Acórdão   1584/ 2018 Regular com ressalvas com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2018   / Adiamento Regimental IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL II S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:11/12/17), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:11/12/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:11/12/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:11/12/17), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:11/12/17), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:11/12/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:11/12/17)
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/08/2018 08:55 455433/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
28/06/2018 16:52 do Protocolo 455433/18
16/01/2018 09:40 do Protocolo nº 22977/18
10/01/2018 09:33 AR do Ofício OCN - 5799/2017 - DP
21/12/2017 19:33 do Protocolo 907217/17
26/10/2017 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 766893/17
27/09/2017 08:52 AR do Ofício OCN - 4145/2017 - DP
26/09/2017 15:32 AR do Ofício OCN - 4144/2017 - DP
26/07/2017 15:17 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
26/07/2017 15:17 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5799/ 2017   
DP  04/09/2017 Ofício de Contraditório   4144/ 2017   
DP  04/09/2017 Ofício de Contraditório   4145/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2018 1894 Despacho Processual Diverso nº 1278/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 982/2018
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1584/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 2228/2017
28/07/2017 1644 Despacho Processual Diverso nº 105/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3022/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2018 09:57 DP  
22/08/2018 09:53 CMEX  
21/08/2018 14:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1278/2018 -
20/08/2018 08:59 CMEX Despacho Processual Diverso nº 374/2018 -
20/08/2018 08:53 DP Informação nº 8761/2018 -
29/06/2018 14:26 DP  
28/06/2018 17:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 982/2018 -
25/06/2018 10:12 STP  
22/06/2018 16:46 SMPJTC  
22/06/2018 14:49 6PC Ciência de Decisão nº 96/2018 -
21/06/2018 13:32 SMPjTC  
14/06/2018 18:08 STP Acórdão nº 1584/2018 -
11/06/2018 17:24 GCIZL  
07/06/2018 19:37 STP Certidão Diversa nº 13/2018 -
29/05/2018 17:19 GCIZL  
28/05/2018 16:00 STP Certidão de Sessão nº 530/2018 -
15/02/2018 15:22 GCIZL  
08/02/2018 18:23 SMPjTC  
08/02/2018 14:52 1SubPG Parecer nº 85/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva e determinação exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 127/17.
08/02/2018 13:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 337/2018 -
30/01/2018 16:02 COFIE Instrução nº 30/2018 -
17/01/2018 15:44 2ICE Informação nº 12/2018 -
17/01/2018 13:12 COFIE Despacho Processual Diverso nº 10/2018 -
21/11/2017 15:30 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1964/2017 -
21/11/2017 15:30 DP Informação nº 15685/2017 -
21/11/2017 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 5799/2017 -
30/10/2017 10:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2228/2017 -
26/07/2017 15:19 DP Informação nº 12001/2017 -
26/07/2017 15:19 DP Informação nº 13855/2017 -
26/07/2017 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4144/2017 -
26/07/2017 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4145/2017 -
02/05/2017 13:29 COFIE Despacho Processual Diverso nº 105/2017 -
02/05/2017 13:29 COFIE Instrução nº 275/2017 -
02/05/2017 12:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3022/2017 -

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