Processo 308506/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/05/2016 11:44
Autuado em 02/05/2016 11:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3673/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2017 Acórdão   3673/ 2017 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
17/08/2017 Acórdão   3673/ 2017 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Procuradores: DIOGO YANAI (credenciado, inclusão:02/05/16)
Recorrente JOSÉ DE CARVALHO FILHO
Recorrente MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Procuradores: DIOGO YANAI (credenciado, inclusão:02/05/16)
Interessado PEDRO SERGIO MILESKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2016 11:43 431630/12 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
04/05/2016 11:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 372891/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2017 1663 Acórdão nº 3673/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 17/08/2017
12/04/2017 1573 Despacho Processual Diverso nº 653/2017
05/04/2017 1568 Termo de Redistribuição de Processo nº 4469/2017
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1109/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5491/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 843/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2017 14:15 DP  
22/09/2017 08:32 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6501/2017 -
29/08/2017 13:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 819/2017 -
25/08/2017 13:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2972/2017 -
18/08/2017 11:25 STP  
09/05/2017 12:20 GCILB  
05/05/2017 17:02 SMPjTC Parecer nº 4037/2017 - julgamento conforme unidade técnica Julgamento conforme Instrução
10/04/2017 09:43 COFAP Parecer nº 1357/2017 -
31/03/2017 17:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 653/2017 -
30/03/2017 16:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4469/2017 -
09/06/2016 10:47 COFIM Despacho Processual Diverso nº 186/2017 -
07/06/2016 09:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1109/2016 -
03/06/2016 16:54 SMPjTC Parecer nº 6551/2016 - diligência Recurso de Revista. Solicitação de exame por parte da douta DCM
05/05/2016 16:02 DICAP Parecer nº 5183/2016 - RECURSOS DE REVISTA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO DO ACORDÃO NO QUE DIZ RESPEITO À INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS. REVISÃO NO TOCANTE AO REGISTRO DA INATIVAÇÃO DE JOSÉ DE CARVALHO FILHO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/05/2016 11:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 843/2016 -
02/05/2016 11:43 DP Informação nº 8507/2016 -

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