Processo 308569/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 16:49
Autuado em 27/04/2017 16:49
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3379/2018 da Primeira Câmara, de 21/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão   3379/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/11/2018 Acórdão   3379/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA
Gestor atual ANGELO RAFAEL FELICIO
Gestor atual MARCIO CESAR DE ANDRADE
Gestor das Contas REGINALDO MARIANO

Juntadas
DataDescrição
21/08/2018 15:55 AR do ofício OCN - 3306/18 - DP
20/08/2018 15:49 do Protocolo 581250/18
16/08/2018 15:06 AR do ofício OCN - 3254/18 - DP
04/07/2018 15:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 474306/18
04/07/2018 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 474063/18
05/02/2018 15:32 AR do Ofício OCN - 224/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/08/2018 Ofício de Contraditório   3306/ 2018   
DP  06/08/2018 Ofício de Contraditório   3254/ 2018   
DP  15/01/2018 Ofício de Contraditório   223/ 2018   
DP  15/01/2018 Ofício de Contraditório   224/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2018 1952 Acórdão nº 3379/2018
08/11/2018 1945 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 12/11/2018
13/08/2018 1885 Despacho Processual Diverso nº 1118/2018
17/01/2018 1747 Despacho Processual Diverso nº 66/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 2990/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2019 13:59 DP  
18/01/2019 12:03 CMEX Informação nº 250/2019 -
23/11/2018 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 40/2019 -
22/11/2018 17:34 SMPJTC  
22/11/2018 11:01 4PC Ciência de Decisão nº 390/2018 -
22/11/2018 09:43 SMPjTC  
12/11/2018 14:44 S1C Acórdão nº 3379/2018 -
15/10/2018 13:36 GCFC  
11/10/2018 16:38 SMPJTC  
08/10/2018 11:40 4PC Parecer nº 719/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade e aplicação de multa.
05/10/2018 12:28 SMPjTC  
24/09/2018 10:17 CGM Instrução nº 3931/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/09/2018 13:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1376/2018 -
09/08/2018 12:51 DP Informação nº 9800/2018 -
09/08/2018 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 3306/2018 -
06/08/2018 15:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1118/2018 -
15/01/2018 10:10 DP Informação nº 8260/2018 -
15/01/2018 10:10 DP Informação nº 8262/2018 -
15/01/2018 10:10 DP Ofício de Contraditório nº 223/2018 -
15/01/2018 10:10 DP Ofício de Contraditório nº 224/2018 -
15/01/2018 10:10 DP Ofício de Contraditório nº 3254/2018 -
03/05/2017 11:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 66/2018 -
03/05/2017 11:27 COFIM Instrução nº 3080/2017 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2990/2017 -

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