Processo 308658/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 15:56
Autuado em 27/04/2017 15:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2574/2018 da Segunda Câmara, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2018 Acórdão   2574/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2018 Acórdão   2574/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Gestor atual CLAUDIONOR BENEDETTI
Gestor das Contas RAIMUNDO SEVERIANO DE ALMEIDA JUNIOR
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:09/02/18)
Ex-Gestor CARLOS ALBERTO ANDRADE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2018 13:57 AR do Ofício OCN - 1035/2018 - DP
08/02/2018 18:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 77186/18
08/02/2018 17:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 77178/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/10/2018 Instrução de Cobrança   804/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   1035/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2021 2504 Despacho Processual Diverso nº 345/2021
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2574/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 18/09/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1680/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2915/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2021 10:05 DP  
19/03/2021 17:52 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 61/2021 -
18/03/2021 18:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 345/2021 -
22/10/2018 13:34 CMEX Certidão de Débito nº 1113/2018 -
22/10/2018 13:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 804/2018 -
22/10/2018 13:34 CMEX Informação nº 1121/2019 -
22/10/2018 13:34 CMEX Informação nº 3577/2018 -
22/10/2018 13:34 CMEX Instrução nº 116/2021 -
01/10/2018 13:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1205/2018 -
28/09/2018 16:10 SMPJTC  
25/09/2018 11:10 3PC Ciência de Decisão nº 224/2018 -
25/09/2018 09:05 SMPjTC  
18/09/2018 15:32 S2C Acórdão nº 2574/2018 -
21/08/2018 10:11 GCAML  
21/08/2018 09:22 SMPJTC  
16/08/2018 11:30 3PC Parecer nº 571/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Bom Sucesso. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
16/08/2018 10:25 SMPjTC  
24/04/2018 13:58 CGM Instrução nº 2523/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/12/2017 14:31 DP Informação nº 1777/2018 -
01/12/2017 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 1035/2018 -
02/05/2017 12:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1680/2017 -
02/05/2017 12:12 COFIM Instrução nº 3048/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2915/2017 -

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