Processo 308925/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 11:53
Autuado em 02/05/2017 11:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1142/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2018 Acórdão   1142/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/05/2018 Acórdão   1142/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA CUTIA S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:08/11/17), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:08/11/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:08/11/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:08/11/17), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:08/11/17), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:08/11/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:08/11/17)
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
08/02/2018 11:20 Devolução do Ofício - OCN - 73/18 - DP
16/01/2018 11:41 do Protocolo 22969/18
28/12/2017 17:54 do Protocolo 913756/17
26/10/2017 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 766923/17
26/09/2017 10:23 AR do ofício OCN - 4188/17 - DP
26/09/2017 10:23 AR do ofício OCN - 4189/17 - DP
28/07/2017 12:12 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
28/07/2017 12:12 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/01/2018 Ofício de Contraditório   73/ 2018   
DP  06/09/2017 Ofício de Contraditório   4188/ 2017   
DP  06/09/2017 Ofício de Contraditório   4189/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2018 1829 Acórdão nº 1142/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 1683/2017
01/11/2017 1708 Despacho Processual Diverso nº 1502/2017
01/08/2017 1646 Despacho Processual Diverso nº 119/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3024/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2018 15:20 DP  
18/09/2018 14:12 GCFAMG  
17/09/2018 10:34 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 88/2018 -
17/09/2018 10:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 483/2018 -
06/09/2018 15:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 986/2018 -
06/09/2018 14:15 SMPJTC  
06/09/2018 10:47 6PC Parecer nº 435/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade, cf. CMEX.
05/09/2018 15:45 SMPjTC  
05/09/2018 13:10 GCFAMG  
28/08/2018 14:46 CMEX Instrução nº 367/2018 -
20/06/2018 16:53 CGF Despacho Processual Diverso nº 766/2018 -
19/06/2018 08:09 CMEX Informação nº 1004/2018 -
25/05/2018 14:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 412/2018 -
24/05/2018 20:55 SMPJTC  
24/05/2018 10:51 6PC Ciência de Decisão nº 26/2018 -
23/05/2018 13:19 SMPjTC  
11/05/2018 11:03 STP  
04/05/2018 09:47 GCFAMG  
04/05/2018 09:36 STP  
27/04/2018 09:26 GCFAMG  
27/04/2018 09:16 STP  
20/04/2018 16:13 GCFAMG  
20/04/2018 10:19 STP Certidão de Sessão nº 382/2018 -
06/02/2018 14:37 GCFAMG  
05/02/2018 19:20 SMPjTC  
05/02/2018 12:38 1SubPG Parecer nº 47/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela regularidade com ressalva, expedição de recomendação e determinação exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 127/17.
02/02/2018 14:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 287/2018 -
30/01/2018 16:02 COFIE Instrução nº 20/2018 -
18/01/2018 14:34 2ICE Informação nº 13/2018 -
18/01/2018 12:56 COFIE Despacho Processual Diverso nº 12/2018 -
18/12/2017 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 73/2018 -
11/12/2017 15:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1683/2017 -
29/11/2017 16:10 2ICE Informação nº 118/2017 -
28/11/2017 14:01 COFIE Despacho Processual Diverso nº 241/2017 -
30/10/2017 14:24 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1858/2017 -
30/10/2017 14:24 DP Informação nº 14876/2017 -
30/10/2017 09:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1502/2017 -
28/07/2017 12:13 DP Informação nº 12126/2017 -
28/07/2017 12:13 DP Informação nº 13853/2017 -
28/07/2017 12:13 DP Ofício de Contraditório nº 4188/2017 -
28/07/2017 12:13 DP Ofício de Contraditório nº 4189/2017 -
03/05/2017 10:54 COFIE Despacho Processual Diverso nº 119/2017 -
03/05/2017 10:54 COFIE Instrução nº 294/2017 -
02/05/2017 12:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3024/2017 -

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