Processo 308963/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2013 17:24
Autuado em 14/05/2013 17:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4960/2017 da Segunda Câmara, de 19/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4960/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
13/12/2017 Acórdão   4960/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas EUNICE GONÇALVES DE SOUZA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ROLÂNDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUCIANA APARECIDA BRUNOZI

Juntadas
DataDescrição
25/07/2014 12:50 do Protocolo 684594/14
25/07/2014 12:47 do Protocolo 684608/14
18/07/2014 10:38 do Protocolo 658917/14
16/07/2014 11:52 AR do ofício OCN - 12443/14 - DP
16/07/2014 11:52 AR do ofício OCN - 12442/14 - DP
16/07/2014 11:51 AR do ofício OCN - 12444/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12442/ 2014  22/07/2014
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12443/ 2014  22/07/2014
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12444/ 2014  14/07/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2018 1749 Acórdão nº 4960/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6380/2017
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 2584/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11071/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2018 16:46 DP  
21/02/2018 16:31 COEX Informação nº 603/2018 -
14/12/2017 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 141/2018 -
19/09/2017 09:45 GCILB  
14/09/2017 14:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 3020/2017 -
14/09/2017 14:09 SMPjTC Parecer nº 7681/2017 - Regularidade com recomendação Pelo julgamento nos termos da instrução.
28/08/2014 14:35 COFIT Instrução nº 650/2017 -
01/07/2014 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 12442/2014 -
01/07/2014 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 12443/2014 -
01/07/2014 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 12444/2014 -
16/05/2013 07:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 2584/2014 -
16/05/2013 07:55 DAT Instrução nº 5183/2014 -
14/05/2013 17:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11071/2013 -

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