Processo 309140/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 09:04
Autuado em 28/04/2017 09:04
Apensado ao Processo 675190/18 em 02/10/2018 13:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2239/2018 da Primeira Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2018 Acórdão   2239/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
21/08/2018 Acórdão   2239/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
14/08/2018   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
07/08/2018   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
31/07/2018   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
17/07/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/07/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/07/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/06/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND
Gestor atual NICOLAU RUSSEN
Gestor das Contas ELIZEU KOMINECK

Juntadas
DataDescrição
05/03/2018 10:45 do Protocolo 134262/18
19/02/2018 19:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 95117/18
15/01/2018 11:52 AR do Ofício OCN - 5467/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/12/2017 Ofício de Contraditório   5467/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2018 1922 Despacho Processual Diverso nº 1970/2018
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2239/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 364/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 1787/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3016/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2018 12:12 DP  
27/09/2018 08:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1970/2018 -
06/09/2018 12:54 S1C  
06/09/2018 09:03 SMPJTC  
05/09/2018 11:49 2PC Ciência de Decisão nº 254/2018 -
04/09/2018 11:36 SMPjTC  
27/08/2018 15:16 S1C Acórdão nº 2239/2018 -
16/08/2018 10:20 GCNB  
15/08/2018 10:20 S1C Certidão de Sessão nº 401/2018 -
09/08/2018 11:07 GCNB  
09/08/2018 10:58 S1C Certidão de Sessão nº 400/2018 -
08/08/2018 15:32 GCNB  
08/08/2018 09:56 S1C  
06/08/2018 11:32 GCNB  
06/08/2018 10:44 S1C Certidão de Adiamento nº 1/2018 -
29/06/2018 09:19 GASRVF  
28/06/2018 10:12 S1C Certidão de Sessão nº 360/2018 -
05/06/2018 13:51 GCNB  
05/06/2018 08:52 SMPJTC  
16/04/2018 11:58 2PC Parecer nº 371/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Virmond. Exercício de 2016. Atraso na publicação do RGF e entrega dos dados do SIM-AM. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
16/04/2018 07:39 SMPjTC  
05/03/2018 13:58 COFIM Instrução nº 1302/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/02/2018 16:11 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 414/2018 -
20/02/2018 15:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 364/2018 -
07/12/2017 13:41 DP Informação nº 1697/2018 -
07/12/2017 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 5467/2017 -
02/05/2017 13:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1787/2017 -
02/05/2017 13:07 COFIM Instrução nº 3074/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 12:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3016/2017 -

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