Processo 309409/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 11:56
Autuado em 02/05/2017 11:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1585/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1585/ 2018 Regular com ressalvas com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/06/2018 Acórdão   1585/ 2018 Regular com ressalvas com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2018   / Adiamento Regimental IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:11/12/17), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:11/12/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:11/12/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:11/12/17), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:11/12/17), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:11/12/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:11/12/17)
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/08/2018 08:47 455565/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
28/06/2018 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 455565/18
16/01/2018 10:57 do Protocolo nº 23094/18
10/01/2018 09:33 AR do Ofício OCN - 5732/2017 - DP
28/12/2017 18:03 do Protocolo 913802/17
30/10/2017 13:44 AR do Ofício OCN - 4212/2017 - DP
26/10/2017 17:21 do Protocolo 767466/17
24/10/2017 15:40 AR do Ofício OCN - 4213/2017 - DP
31/07/2017 16:35 Relatório de Fiscalização 2º Semestre.
31/07/2017 16:35 Relatório de Fiscalização 1º Semestre.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/12/2017 Ofício de Contraditório   5732/ 2017   
DP  11/09/2017 Ofício de Contraditório   4212/ 2017   
DP  11/09/2017 Ofício de Contraditório   4213/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2018 1894 Despacho Processual Diverso nº 1277/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 983/2018
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1585/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 2229/2017
02/08/2017 1647 Despacho Processual Diverso nº 125/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3025/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2018 09:56 DP  
22/08/2018 09:53 CMEX  
21/08/2018 14:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1277/2018 -
20/08/2018 08:51 CMEX Despacho Processual Diverso nº 375/2018 -
20/08/2018 08:47 DP Informação nº 8760/2018 -
29/06/2018 14:29 DP  
28/06/2018 17:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 983/2018 -
25/06/2018 10:12 STP  
22/06/2018 16:46 SMPJTC  
22/06/2018 14:49 6PC Ciência de Decisão nº 95/2018 -
21/06/2018 13:36 SMPjTC  
14/06/2018 18:12 STP Acórdão nº 1585/2018 -
11/06/2018 17:24 GCIZL  
07/06/2018 19:37 STP Certidão Diversa nº 14/2018 -
29/05/2018 17:19 GCIZL  
28/05/2018 16:01 STP Certidão de Sessão nº 531/2018 -
15/02/2018 15:22 GCIZL  
08/02/2018 18:19 SMPjTC  
07/02/2018 15:39 1SubPG Parecer nº 69/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalvas, recomendação e determinação exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 127/17.
07/02/2018 12:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 317/2018 -
30/01/2018 16:02 COFIE Instrução nº 26/2018 -
18/01/2018 14:37 2ICE Informação nº 17/2018 -
18/01/2018 12:58 COFIE Despacho Processual Diverso nº 17/2018 -
22/11/2017 10:32 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1966/2017 -
22/11/2017 10:32 DP Informação nº 15575/2017 -
22/11/2017 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 5732/2017 -
31/10/2017 11:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2229/2017 -
31/07/2017 16:36 DP Informação nº 12230/2017 -
31/07/2017 16:36 DP Informação nº 13910/2017 -
31/07/2017 16:36 DP Ofício de Contraditório nº 4212/2017 -
31/07/2017 16:36 DP Ofício de Contraditório nº 4213/2017 -
03/05/2017 10:54 COFIE Despacho Processual Diverso nº 125/2017 -
03/05/2017 10:54 COFIE Instrução nº 298/2017 -
02/05/2017 12:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3025/2017 -

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