Processo 309417/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 12:00
Autuado em 02/05/2017 12:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1586/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1586/ 2018 Regular com ressalvas com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/06/2018 Acórdão   1586/ 2018 Regular com ressalvas com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2018   / Adiamento Regimental IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA GUAJIRU S/A.
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:11/12/17), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:11/12/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:11/12/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:11/12/17), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:11/12/17), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:11/12/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:11/12/17)
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/08/2018 08:41 455662/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
28/06/2018 17:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 455662/18
18/01/2018 11:11 AR do Ofício OCN - 5794/2017 - DP
16/01/2018 10:32 do Protocolo 22942/18
28/12/2017 17:58 do Protocolo 913780/17
26/10/2017 17:07 do Protocolo 767350/17
23/10/2017 16:50 AR do Ofício OCN - 4191/2017 - DP
19/10/2017 13:49 AR do Ofício OCN - 4190/2017 - DP
28/07/2017 15:03 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
28/07/2017 15:03 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5794/ 2017   
DP  06/09/2017 Ofício de Contraditório   4190/ 2017   
DP  06/09/2017 Ofício de Contraditório   4191/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2018 1894 Despacho Processual Diverso nº 1279/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 974/2018
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1586/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 2226/2017
01/08/2017 1646 Despacho Processual Diverso nº 123/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3026/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2018 09:58 DP  
22/08/2018 09:54 CMEX  
21/08/2018 14:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1279/2018 -
20/08/2018 08:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 370/2018 -
20/08/2018 08:40 DP Informação nº 8758/2018 -
29/06/2018 09:51 DP  
28/06/2018 17:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 974/2018 -
25/06/2018 10:12 STP  
22/06/2018 16:46 SMPJTC  
22/06/2018 14:49 6PC Ciência de Decisão nº 94/2018 -
21/06/2018 13:36 SMPjTC  
14/06/2018 18:15 STP Acórdão nº 1586/2018 -
11/06/2018 17:24 GCIZL  
07/06/2018 19:37 STP Certidão Diversa nº 15/2018 -
29/05/2018 17:19 GCIZL  
28/05/2018 16:01 STP Certidão de Sessão nº 532/2018 -
15/02/2018 15:25 GCIZL  
08/02/2018 18:19 SMPjTC  
07/02/2018 15:39 1SubPG Parecer nº 67/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalvas, recomendação e determinação exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 127/17.
07/02/2018 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 315/2018 -
30/01/2018 16:02 COFIE Instrução nº 23/2018 -
17/01/2018 14:26 2ICE Informação nº 8/2018 -
17/01/2018 13:05 COFIE Despacho Processual Diverso nº 5/2018 -
21/11/2017 15:28 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1962/2017 -
21/11/2017 15:28 DP Informação nº 15682/2017 -
21/11/2017 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 5794/2017 -
27/10/2017 10:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2226/2017 -
28/07/2017 15:04 DP Informação nº 12138/2017 -
28/07/2017 15:04 DP Informação nº 13800/2017 -
28/07/2017 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 4190/2017 -
28/07/2017 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 4191/2017 -
03/05/2017 10:54 COFIE Despacho Processual Diverso nº 123/2017 -
03/05/2017 10:54 COFIE Instrução nº 297/2017 -
02/05/2017 12:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3026/2017 -

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