Processo 309433/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 12:04
Autuado em 02/05/2017 12:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 568/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2018 Acórdão   568/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
15/03/2018 Acórdão   568/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EÓLICA MARIA HELENA S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:06/11/17), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:06/11/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:06/11/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:06/11/17), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:06/11/17), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:06/11/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:06/11/17)
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
05/02/2018 11:11 AR do ofício OCN - 56/18 - DP
16/01/2018 10:35 do Protocolo 23116/18
26/12/2017 11:03 do Protocolo 909961/17
26/10/2017 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 766966/17
26/09/2017 15:32 AR do Ofício OCN - 4141/2017 - DP
26/09/2017 15:32 AR do Ofício OCN - 4140/2017 - DP
27/07/2017 14:53 Relatório de Fiscalização 2º Semestre.
27/07/2017 14:53 Relatório de Fiscalização 1º Semestre.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/01/2018 Ofício de Contraditório   56/ 2018   
DP  04/09/2017 Ofício de Contraditório   4140/ 2017   
DP  04/09/2017 Ofício de Contraditório   4141/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2018 1799 Acórdão nº 568/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 15/03/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2694/2017
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 2401/2017
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 114/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3320/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2018 09:17 DP  
03/05/2018 09:35 CMEX Informação nº 216/2018 -
28/03/2018 10:34 STP Acórdão nº 568/2018 -
28/03/2018 10:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 292/2018 -
15/02/2018 15:39 GCNB  
08/02/2018 18:21 SMPjTC  
08/02/2018 14:52 1SubPG Parecer nº 81/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva e determinação exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 127/17.
08/02/2018 13:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 338/2018 -
30/01/2018 16:02 COFIE Instrução nº 24/2018 -
17/01/2018 14:26 2ICE Informação nº 9/2018 -
17/01/2018 13:06 COFIE Despacho Processual Diverso nº 6/2018 -
19/12/2017 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 56/2018 -
11/12/2017 15:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2694/2017 -
29/11/2017 16:08 2ICE Informação nº 116/2017 -
28/11/2017 14:01 COFIE Despacho Processual Diverso nº 239/2017 -
23/11/2017 13:38 DP Informação nº 14862/2017 -
21/11/2017 16:24 COFIE  
06/11/2017 15:15 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1883/2017 -
06/11/2017 15:15 DP Informação nº 14032/2017 -
30/10/2017 08:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2401/2017 -
27/07/2017 14:55 DP Informação nº 11999/2017 -
27/07/2017 14:55 DP Informação nº 13850/2017 -
27/07/2017 14:55 DP Ofício de Contraditório nº 4140/2017 -
27/07/2017 14:55 DP Ofício de Contraditório nº 4141/2017 -
05/05/2017 11:29 COFIE Despacho Processual Diverso nº 114/2017 -
05/05/2017 11:29 COFIE Instrução nº 282/2017 -
04/05/2017 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3320/2017 -

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