Processo 309443/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/05/2012 15:58
Autuado em 10/05/2012 15:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4624/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4624/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4624/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO
Interessado ADAO ROBERTO DE ALMEIDA ARABE
Interessado EVARISTO GHIZONI VOLPATO
Interessado MARIA DE LOURDES VIEIRA DO NASCIMENTO CASSEMIRO
Interessado MUNICÍPIO DE PORTO RICO
Interessado PAULO PRATES NOGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2013 10:12 Petição recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2014 798 Despacho Processual Diverso nº 62/2014
11/11/2013 765 Acórdão nº 4624/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8876/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2014 08:59 DP  
06/01/2014 13:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 7/2014 -
06/01/2014 13:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 62/2014 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 6909/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Parecer nº 19125/2013 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento.
29/11/2013 14:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8266/2013 -
28/11/2013 15:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5042/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Acórdão nº 4624/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3286/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3272/2013 -
07/10/2013 10:36 GACAC  
26/09/2013 10:10 SMPjTC Parecer nº 15353/2013 - legalidade e registro EMENTA: Ato de Inativação. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
20/08/2013 09:58 DICAP Parecer nº 19815/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "B", DA CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/07/2013 21:45 DP  
14/05/2013 11:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3965/2013 -
13/05/2013 16:27 DP Informação nº 8634/2013 -
11/05/2012 16:41 DICAP Parecer nº 9956/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
10/05/2012 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8876/2012 -

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