Processo 309450/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 12:10
Autuado em 02/05/2017 12:10
Apensado ao Processo 424597/18 em 19/06/2018 10:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1143/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2018 Acórdão   1143/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/05/2018 Acórdão   1143/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA POTIGUAR S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:09/11/17), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:09/11/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:09/11/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:09/11/17), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:09/11/17), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:09/11/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:09/11/17)
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
15/06/2018 19:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 424597/18
05/02/2018 11:11 AR do ofício OCN - 72/18 - DP
16/01/2018 09:57 do Protocolo 23124/18
26/12/2017 12:45 do Protocolo 910013/17
26/10/2017 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 766990/17
26/09/2017 15:32 AR do Ofício OCN - 4137/2017 - DP
26/09/2017 15:32 AR do Ofício OCN - 4136/2017 - DP
25/07/2017 18:05 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
25/07/2017 18:05 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/01/2018 Ofício de Contraditório   72/ 2018   
DP  04/09/2017 Ofício de Contraditório   4136/ 2017   
DP  04/09/2017 Ofício de Contraditório   4137/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2018 1829 Acórdão nº 1143/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 1682/2017
01/11/2017 1708 Despacho Processual Diverso nº 1501/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3322/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2018 09:18 DP  
18/06/2018 10:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 630/2018 -
25/05/2018 14:25 STP  
24/05/2018 20:55 SMPJTC  
24/05/2018 10:51 6PC Ciência de Decisão nº 27/2018 -
23/05/2018 13:19 SMPjTC  
11/05/2018 11:04 STP  
04/05/2018 09:47 GCFAMG  
04/05/2018 09:36 STP  
27/04/2018 09:26 GCFAMG  
27/04/2018 09:17 STP  
20/04/2018 16:13 GCFAMG  
20/04/2018 10:19 STP Certidão de Sessão nº 383/2018 -
15/02/2018 15:15 GCFAMG  
08/02/2018 18:19 SMPjTC  
07/02/2018 15:39 1SubPG Parecer nº 68/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalvas e determinação exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 127/17.
07/02/2018 12:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 316/2018 -
30/01/2018 16:02 COFIE Instrução nº 22/2018 -
17/01/2018 14:27 2ICE Informação nº 10/2018 -
17/01/2018 13:09 COFIE Despacho Processual Diverso nº 7/2018 -
18/12/2017 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 72/2018 -
11/12/2017 15:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1682/2017 -
29/11/2017 16:09 2ICE Informação nº 117/2017 -
28/11/2017 14:01 COFIE Despacho Processual Diverso nº 240/2017 -
23/11/2017 13:39 DP Informação nº 14868/2017 -
21/11/2017 16:31 COFIE  
30/10/2017 14:24 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1857/2017 -
30/10/2017 08:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1501/2017 -
25/07/2017 18:07 DP Informação nº 11993/2017 -
25/07/2017 18:07 DP Informação nº 13849/2017 -
25/07/2017 18:07 DP Ofício de Contraditório nº 4136/2017 -
25/07/2017 18:07 DP Ofício de Contraditório nº 4137/2017 -
05/05/2017 11:29 COFIE Despacho Processual Diverso nº 102/2017 -
05/05/2017 11:29 COFIE Instrução nº 270/2017 -
04/05/2017 15:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3322/2017 -

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