Processo 309565/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2017 07:46
Autuado em 29/04/2017 07:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade SANTA HELENA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:12/12/17), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:12/12/17), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:12/12/17), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:12/12/17), ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO (não credenciado, inclusão:12/12/17), ANA PAULA VONSOWSKI DA COSTA BISPO (não credenciado, inclusão:12/12/17), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:12/12/17), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:12/12/17), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:12/12/17), BRUNO FELIPE LECK (não credenciado, inclusão:12/12/17), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:12/12/17), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:12/12/17), CRISTIANO HOTZ (não credenciado, inclusão:12/12/17), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:12/12/17), DAIANE MEDINO DA SILVA (não credenciado, inclusão:12/12/17), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:12/12/17), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:12/12/17), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:12/12/17), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:12/12/17), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:12/12/17), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:12/12/17), FELIPE SANTOS RIBAS (não credenciado, inclusão:12/12/17), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:12/12/17), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:12/12/17), HELIO EDUARDO RICHTER (não credenciado, inclusão:12/12/17), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:12/12/17), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:12/12/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:12/12/17), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:12/12/17), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:12/12/17), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:12/12/17), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:12/12/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:12/12/17), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:12/12/17), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:12/12/17), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:12/12/17), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:12/12/17), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:12/12/17), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:12/12/17), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:12/12/17), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:12/12/17), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:12/12/17), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:12/12/17), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:12/12/17), TALITA COSTA REBELLO (não credenciado, inclusão:12/12/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (não credenciado, inclusão:12/12/17), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:12/12/17), VALERIA JARUGA BRUNETTI (não credenciado, inclusão:12/12/17), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:12/12/17)
Gestor atual PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Gestor das Contas DILCEMAR DE PAIVA MENDES
Gestor das Contas PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Interessado LUIS ADOLFO KUTAX
Interessado SANTA HELENA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:12/12/17), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:12/12/17), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:12/12/17), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:12/12/17), ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO (não credenciado, inclusão:12/12/17), ANA PAULA VONSOWSKI DA COSTA BISPO (não credenciado, inclusão:12/12/17), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:12/12/17), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:12/12/17), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:12/12/17), BRUNO FELIPE LECK (não credenciado, inclusão:12/12/17), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:12/12/17), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:12/12/17), CRISTIANO HOTZ (não credenciado, inclusão:12/12/17), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:12/12/17), DAIANE MEDINO DA SILVA (não credenciado, inclusão:12/12/17), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:12/12/17), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:12/12/17), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:12/12/17), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:12/12/17), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:12/12/17), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:12/12/17), FELIPE SANTOS RIBAS (não credenciado, inclusão:12/12/17), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:12/12/17), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:12/12/17), HELIO EDUARDO RICHTER (não credenciado, inclusão:12/12/17), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:12/12/17), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:12/12/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:12/12/17), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:12/12/17), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:12/12/17), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:12/12/17), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:12/12/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:12/12/17), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:12/12/17), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:12/12/17), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:12/12/17), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:12/12/17), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:12/12/17), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:12/12/17), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:12/12/17), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:12/12/17), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:12/12/17), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:12/12/17), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:12/12/17), TALITA COSTA REBELLO (não credenciado, inclusão:12/12/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (não credenciado, inclusão:12/12/17), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:12/12/17), VALERIA JARUGA BRUNETTI (não credenciado, inclusão:12/12/17), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:12/12/17)

Juntadas
DataDescrição
28/05/2018 19:24 do Protocolo 379460/18
08/05/2018 15:36 AR do Ofício OCN - 1910/2018 - DP
08/05/2018 15:36 AR do Ofício OCN - 1909/2018 - DP
08/05/2018 15:36 AR do Ofício OCN - 1908/2018 - DP
01/02/2018 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 56448/18
19/01/2018 18:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 31135/18
11/12/2017 19:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 878411/17
14/11/2017 15:08 AR do Ofício OCN - 4651/2017 - DP
14/11/2017 15:08 AR do Ofício OCN - 4650/2017 - DP
25/09/2017 16:09 AR do Ofício OCN - 3638/2017 - DP
25/07/2017 17:40 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
25/07/2017 17:40 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/04/2018 Ofício de Contraditório   1908/ 2018   
DP  19/04/2018 Ofício de Contraditório   1909/ 2018   
DP  19/04/2018 Ofício de Contraditório   1910/ 2018   
DP  24/10/2017 Ofício de Contraditório   4650/ 2017   
DP  24/10/2017 Ofício de Contraditório   4651/ 2017   
DP  26/07/2017 Ofício de Contraditório   3638/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2018 1809 Despacho Processual Diverso nº 486/2018
27/07/2017 1643 Despacho Processual Diverso nº 97/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3286/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2018 16:04 GCFC  
14/11/2018 11:20 STP Certidão de Adiamento nº 83/2018 -
03/08/2018 10:18 GCFC  
02/08/2018 17:36 SMPjTC  
27/07/2018 10:41 1SubPG Parecer nº 270/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade.
26/07/2018 17:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1269/2018 -
09/07/2018 13:23 GCFC  
15/06/2018 15:13 CGE Instrução nº 133/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
11/06/2018 17:10 2ICE Informação nº 50/2018 -
30/05/2018 09:47 CGE Despacho Processual Diverso nº 75/2018 -
18/04/2018 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 1908/2018 -
18/04/2018 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 1909/2018 -
18/04/2018 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 1910/2018 -
14/03/2018 16:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 486/2018 -
14/03/2018 16:18 SMPJTC  
14/03/2018 11:01 PGC Parecer nº 445/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 127/17.
13/03/2018 17:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 609/2018 -
09/02/2018 16:44 COFIE Instrução nº 57/2018 -
13/12/2017 14:24 2ICE Informação nº 27/2018 -
12/12/2017 15:56 COFIE Despacho Processual Diverso nº 245/2017 -
12/12/2017 12:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2080/2017 -
25/07/2017 17:42 DP Informação nº 13709/2017 -
25/07/2017 17:42 DP Informação nº 15399/2017 -
25/07/2017 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 3638/2017 -
25/07/2017 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 4650/2017 -
25/07/2017 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 4651/2017 -
04/05/2017 14:10 COFIE Despacho Processual Diverso nº 97/2017 -
04/05/2017 14:10 COFIE Instrução nº 259/2017 -
04/05/2017 13:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3286/2017 -

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