Processo 309689/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 18:30
Autuado em 27/04/2017 18:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 545/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   545/ 2019 Regular com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
13/03/2019 Acórdão   545/ 2019 Regular com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Gestor atual SERGIO CARDINALI
Gestor das Contas SERGIO CARDINALI

Juntadas
DataDescrição
29/08/2019 08:07 do Protocolo 579675/19
13/08/2019 09:35 Ofício SEFA - 76/19 - OPD-CMEX
09/08/2019 12:17 do Protocolo 538090/19
16/10/2018 16:15 do Protocolo 720919/18
24/09/2018 09:32 AR do Ofício ODL - 1423/2018 - DP
02/10/2017 19:19 do Protocolo 710448/17
05/09/2017 14:56 do Protocolo 648947/17
02/08/2017 14:26 Relatório de Fiscalização 2º Semestre.
02/08/2017 14:25 Relatório de Fiscalização 1º Semestre.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   76/ 2019   
CMEX  24/04/2019 Instrução de Cobrança   523/ 2019   
DP  16/08/2018 Ofício de Diligência   1423/ 2018   
DP  23/02/2018 Ofício de Diligência   247/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1147/2019
20/03/2019 2021 Acórdão nº 545/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 249/2018
12/09/2017 1674 Despacho Processual Diverso nº 192/2017
04/08/2017 1649 Despacho Processual Diverso nº 132/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3129/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2019 09:58 DP  
29/08/2019 12:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 897/2019 -
28/08/2019 16:21 DP  
19/08/2019 16:24 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 712/2019 -
12/08/2019 13:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1147/2019 -
15/04/2019 08:54 CMEX Certidão de Débito nº 418/2019 -
15/04/2019 08:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 523/2019 -
15/04/2019 08:54 CMEX Informação nº 2129/2019 -
15/04/2019 08:54 CMEX Informação nº 2130/2019 -
15/04/2019 08:54 CMEX Informação nº 3606/2019 -
15/04/2019 08:54 CMEX Instrução nº 991/2019 -
15/04/2019 08:54 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 76/2019 -
25/03/2019 13:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 258/2019 -
22/03/2019 15:34 SMPJTC  
22/03/2019 11:26 6PC Ciência de Decisão nº 74/2019 -
21/03/2019 13:16 SMPjTC  
14/03/2019 15:46 STP Acórdão nº 545/2019 -
14/03/2019 15:42 GCILB  
14/03/2019 15:39 STP  
12/11/2018 10:53 GCILB  
09/11/2018 18:07 SMPJTC  
05/11/2018 10:45 6PC Parecer nº 694/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade com recomendação e aplicação de multa, cf. CGE.
01/11/2018 12:46 SMPjTC  
19/10/2018 15:22 CGE Instrução nº 463/2018 - Contas regulares, com recomendações.
23/02/2018 08:36 DP Informação nº 8678/2018 -
23/02/2018 08:36 DP Ofício de Diligência nº 1423/2018 -
23/02/2018 08:36 DP Ofício de Diligência nº 247/2018 -
21/02/2018 09:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 249/2018 -
17/01/2018 15:59 COFIE Instrução nº 39/2018 -
04/10/2017 16:29 2ICE Informação nº 114/2017 -
04/10/2017 08:28 COFIE Despacho Processual Diverso nº 213/2017 -
06/09/2017 14:55 DP  
06/09/2017 14:12 COFIE Despacho Processual Diverso nº 192/2017 -
02/08/2017 14:27 DP Informação nº 12091/2017 -
03/05/2017 13:05 COFIE Despacho Processual Diverso nº 132/2017 -
03/05/2017 13:05 COFIE Instrução nº 309/2017 -
03/05/2017 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3129/2017 -

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