Processo 310229/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 08:42
Autuado em 28/04/2017 08:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2240/2018 da Primeira Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2018 Acórdão   2240/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
21/08/2018 Acórdão   2240/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
14/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU
Gestor atual CELSO MARQUES
Gestor das Contas ALVACI HAAS

Juntadas
DataDescrição
21/03/2018 13:57 Devolução do Ofício OCN - 360/2018 - DP
20/02/2018 15:48 AR do Ofício OCN - 361/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/10/2018 Instrução de Cobrança   729/ 2018   
CMEX  10/10/2018 Instrução de Cobrança   731/ 2018   
CMEX  10/10/2018 Instrução de Cobrança   733/ 2018   
DP  11/04/2018 Edital Diverso   68/ 2018   
DP  09/04/2018 Edital Diverso   68/ 2018   
DP  09/04/2018 Edital Diverso   68/ 2018   
DP  09/04/2018 Edital Diverso   68/ 2018   
DP  22/01/2018 Ofício de Contraditório   360/ 2018   
DP  22/01/2018 Ofício de Contraditório   361/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2019 1975 Despacho Processual Diverso nº 2408/2018
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2240/2018
17/08/2018 1889 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 21/08/2018
10/04/2018 1801 Edital Diverso nº 68/2018
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 714/2018
24/01/2018 1752 Despacho Processual Diverso nº 162/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2806/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2019 15:44 CMEX  
04/12/2018 13:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2408/2018 -
09/10/2018 08:50 CMEX Certidão de Débito nº 1007/2018 -
09/10/2018 08:50 CMEX Certidão de Débito nº 1008/2018 -
09/10/2018 08:50 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 108/2018 -
09/10/2018 08:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 729/2018 -
09/10/2018 08:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 731/2018 -
09/10/2018 08:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 733/2018 -
09/10/2018 08:50 CMEX Informação nº 3299/2018 -
09/10/2018 08:50 CMEX Informação nº 3302/2018 -
09/10/2018 08:50 CMEX Informação nº 3303/2018 -
09/10/2018 08:50 CMEX Informação nº 4380/2018 -
09/10/2018 08:50 CMEX Instrução nº 559/2018 -
06/09/2018 12:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 795/2018 -
05/09/2018 18:34 SMPJTC  
05/09/2018 14:30 4PC Ciência de Decisão nº 260/2018 -
04/09/2018 11:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1342/2018 -
28/08/2018 14:20 S1C Acórdão nº 2240/2018 -
16/08/2018 10:15 GCNB  
15/08/2018 10:14 S1C Certidão de Adiamento nº 18/2018 -
03/08/2018 10:22 GCNB  
02/08/2018 17:41 SMPJTC  
02/08/2018 11:36 6PC Parecer nº 189/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela irregularidade , cf. CGM.
01/08/2018 14:48 SMPjTC  
03/07/2018 08:23 CGM Instrução nº 2145/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
03/04/2018 14:59 DP Edital Diverso nº 68/2018 -
26/03/2018 12:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 714/2018 -
22/01/2018 10:15 DP Informação nº 3271/2018 -
22/01/2018 10:15 DP Informação nº 3379/2018 -
22/01/2018 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 360/2018 -
22/01/2018 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 361/2018 -
28/04/2017 12:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 162/2018 -
28/04/2017 12:57 COFIM Instrução nº 91/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2806/2017 -

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