Processo 310454/97
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/08/1997 00:00
Autuado em 27/08/1997 00:00
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1296/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 18/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2012 Acórdão   1296/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/05/2012 Acórdão   1296/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
03/05/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
27/12/2001 Resolução   14327/ 2001 Improvimento HENRIQUE NAIGEBOREN
13/11/2001   / Sorteado  
24/11/1998 Resolução   17101/ 1998 Outros JOÃO FÉDER
17/11/1998   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Origem ANATOLIO LIPINSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/12/2002 08:54 337529/96 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
04/12/2002 08:54 292006/97 RESPOSTA A OFÍCIOS
18/09/2002 15:52 36625/99 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
17/09/2002 18:11 276964/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
17/09/2002 18:11 24476/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
17/09/2002 18:11 170034/00 RESPOSTA A OFÍCIOS
17/09/2002 18:11 120878/00 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
17/09/2002 18:11 241778/99 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
17/09/2002 18:11 66184/99 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
17/09/2002 18:11 30090/99 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Juntadas
DataDescrição
30/03/2012 18:37 do Protocolo 197025/12
24/03/2006 12:06 do Protocolo nº 116031/06
25/08/2004 10:31 do Protocolo nº 350673/04, referente pedido de carga
10/11/2003 09:27 do Protocolo nº 520052/03, referente pedido de juntada de doc.
04/11/2003 16:52 do Protocolo nº 511363/03, referente pedido de cópias
13/01/2003 15:28 do Protocolo nº 491377/02, referente juntada de relatório.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  10/03/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   874/ 2005  14/07/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2012 405 Acórdão nº 1296/2012
04/05/2012 395 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 10/05/2012
11/04/2012 380 Termo de Redistribuição de Processo nº 282/2012
30/01/2002 6160 Resolução nº 14327/2001
27/01/1999 5423 Resolução nº 17101/1998
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2012 15:36 DP  
25/06/2012 09:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2012/2012 -
18/06/2012 11:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 618/2012 -
10/05/2012 15:58 STP Acórdão nº 1296/2012 -
10/05/2012 15:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 257/2012 -
10/05/2012 15:58 STP Certidão de Publicação DETC nº 272/2012 -
03/05/2012 17:30 GCHEB  
03/05/2012 17:13 STP Certidão de Sessão nº 206/2012 -
20/04/2012 10:02 GCHEB  
18/04/2012 18:44 SMPjTC Parecer nº 4655/2012 - Recurso de Revista. Anulação do Acórdão n°8349/97TC por decisão judicial, confirmada em reexame necessário. Recurso de Revista. Anulação do Acórdão n°8349/97TC por decisão judicial, confirmada em reexame necessário.
11/04/2012 12:07 DAT Parecer nº 39/2012 -
05/04/2012 18:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 626/2012 -
03/04/2012 09:23 DP Informação nº 2590/2012 -
03/04/2012 09:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 282/2012 -
07/06/2011 12:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 309/2012 -
10/11/2010 14:04 SITIO  
09/11/2010 12:08 DEX  
01/11/2010 11:30 DP  
03/03/2010 14:54 SITIO  
25/04/2006 11:17 DP  
31/03/2006 12:16 DP Processo em remessa externa
31/03/2006 12:01 DP  
24/03/2006 11:25 GCHN  
13/04/2005 11:07 DP  
07/04/2005 14:50 SMPjTC  
02/03/2005 11:55 DG  
27/01/2005 16:07 GCHN  
22/12/2004 11:34 GP  
25/11/2004 15:11 SMPjTC Despacho nº 2086/2004 - diligência
08/10/2004 09:57 DP  
05/10/2004 15:49 DG  
25/08/2004 11:09 DP Processo em remessa externa
24/08/2004 17:59 DG  
13/08/2004 11:03 DP  
13/08/2004 10:05 SMPjTC  
06/08/2004 11:44 DP  
01/07/2004 09:47 SMPjTC Despacho nº 1727/2004 - arquivamento
30/06/2004 16:45 DEX Informação nº 1047/2004 -
07/11/2003 10:31 DG  
05/11/2003 14:10 DJB  
31/10/2003 10:39 DG  
18/09/2002 15:52 SMPjTC Despacho nº 203/2003 - diligência
17/09/2002 14:51 DG  
02/08/2002 15:43 DG  
31/07/2002 09:02 SMPjTC  
30/07/2002 15:46 DEX Informação nº 499/2002 -
18/07/2002 16:16 DG  
10/07/2002 09:46 GCHN  
17/06/2002 11:44 DG  
14/06/2002 15:12 DEX Informação nº 395/2002 -
11/06/2002 16:55 DG  
07/06/2002 10:06 GCHN  
01/04/2002 10:16 DG  
01/04/2002 09:46 DEX Informação nº 185/2002 -
26/03/2002 13:53 DG  
20/03/2002 16:32 GCHN  
14/03/2002 12:08 DG  
28/02/2002 15:46 GCHN  
27/02/2002 14:52 DG  
26/02/2002 14:50 DAT  
21/02/2002 17:36 DG  
20/02/2002 16:54 DAT  
20/12/2001 12:26 DG Resolução nº 14327/2001 -
14/11/2001 07:53 GCHN  
18/10/2001 17:04 DG  
11/07/2001 08:38 SMPjTC Parecer nº 15710/2001 - não provimento
29/06/2001 15:49 DIJUR Parecer nº 6029/2001 - Recurso de Revista - reitera-se parecer desta DATJ que opinou pelo improvimento do Recurso.
28/06/2001 16:41 DG  
30/04/2001 16:16 SMPjTC Requerimento nº 238/2001 - diligência
08/02/2001 17:17 DAT Instrução nº 1809/2001 - 1. Síntese do Recurso; 2. Necessidade do juízode admissibilidade quanto ao Recurso interposto pelo Município; 3. Na hipótese de recebido o Recurso do Município, pelo seu provimento; 4. E quanto ao Recurso de Revista do ex-Prefeito, pelo improvimento.
31/05/2000 15:30 DG  
30/05/2000 09:18 GCJF  
27/04/2000 16:50 DG  
26/04/2000 14:04 GCJF  
25/02/2000 13:07 DG  
10/02/2000 14:28 GCJF  
08/02/2000 09:32 DG  
07/12/1999 15:47 SMPjTC Parecer nº 2376/2000 - diligência
07/12/1999 15:14 DAT  
06/12/1999 10:04 GCG  
30/11/1999 15:32 DAT Informação nº 1902/1999 - RECURSO DE REVISTA - PELA OPORTUNIZAÇÃO DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
29/11/1999 15:53 GCG  
22/11/1999 14:36 DAT  
19/11/1999 15:48 GCG  
10/08/1999 10:19 DAT  
28/06/1999 16:50 DG  
11/06/1999 08:46 GCJF  
09/06/1999 11:12 DG  
07/05/1999 16:43 SMPjTC Parecer nº 11072/1999 - diligência
04/05/1999 16:37 DIJUR Parecer nº 3649/1999 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA - DOCUMENTOS NOVOS - NECESSIDADE DE OPORTUNIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO.
26/02/1999 16:07 DAT Informação nº 483/1999 - Recomendação de prévio oferecimento ao recorrente do direito ao contraditório e ampla defesa
24/02/1999 14:09 DG  
09/02/1999 14:50 GCJF  
18/11/1998 12:20 DG Resolução nº 17101/1998 -
18/11/1998 11:02 GCJF  
06/11/1998 16:08 DG  
21/11/1997 15:08 SMPjTC Parecer nº 13176/1998 - diligência `
10/11/1997 12:34 DIJUR Parecer nº 8801/1997 - PELO IMPROVIMENTO
06/10/1997 15:28 DAT Informação nº 780/1997 - REFORMA DE DECISÃO
09/09/1997 16:45 DG  

Voltar a Consulta